"Prosperity Partnership": entenda a polêmica envolvendo André Marinho, terras raras e os EUA
Memorando sobre minerais estratégicos causa embate eleitoral; proposta ligada a Flávio Bolsonaro enfrenta acusações de financiamento ilegal de campanha
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A discussão sobre a exploração de minerais estratégicos no Brasil ganhou contornos políticos em setembro de 2026, depois que veio à tona um memorando elaborado por André Marinho, candidato do Partido Novo ao governo do Rio de Janeiro e filho de Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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O documento, identificado como parte da campanha presidencial de Flávio e batizado de "Prosperity Partnership", propõe uma parceria entre Brasil e Estados Unidos para a exploração de minerais críticos e terras raras em um eventual governo do senador, revelação que reforça suspeitas de financiamento estrangeiro ilegal já levantadas por outro presidenciável, Renan Santos (Missão). O episódio reacende o debate sobre as terras raras e as regras para sua exploração em solo nacional.
O que são terras raras?
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica, essenciais como matéria-prima para indústrias de alta tecnologia. Apesar do nome, não são necessariamente raras em abundância, mas sua extração e processamento são complexos e concentrados em poucos países.
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Para que servem os minerais de terras raras?
Esses elementos são componentes vitais na fabricação de diversos produtos tecnológicos e equipamentos avançados. Seu uso é indispensável em vários setores, desde a eletrônica de consumo até a indústria de defesa.
Tecnologia: fabricação de smartphones, telas de TV (európio), computadores e discos rígidos com ímãs permanentes (neodímio).
Energia limpa: produção de ímãs para turbinas eólicas e motores de carros elétricos.
Setor de defesa: componentes para mísseis, drones, sonares e sistemas de radar.
Saúde: equipamentos de ressonância magnética (gadolínio) e outros aparelhos médicos.
Como funciona a concessão para explorar minerais no Brasil?
O processo de licenciamento para a exploração mineral no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e segue um rito processual rigoroso, dividido em duas fases principais: a de autorização de pesquisa e a de concessão de lavra. O objetivo é garantir que a exploração dos recursos minerais seja feita de forma organizada e sustentável.
Requerimento de Pesquisa: o interessado (pessoa física ou empresa) apresenta um plano de pesquisa mineral à ANM, delimitando a área de interesse.
Autorização de Pesquisa: se o plano for aprovado, a agência concede um alvará que autoriza a realização de estudos para verificar a viabilidade econômica do minério na área.
Relatório Final de Pesquisa: ao final do prazo, o titular deve apresentar um relatório detalhado à ANM com os resultados. Se for positivo, ele tem o prazo de um ano para solicitar a concessão de lavra.
Concessão de Lavra: com o relatório aprovado, o interessado pode finalmente requerer a concessão de lavra. Essa fase envolve a apresentação de um plano de aproveitamento econômico, além de licenças ambientais. Só então o governo autoriza o início da extração.
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Qual o valor estratégico das terras raras para o país?
O domínio da cadeia produtiva das terras raras é visto como um fator de soberania nacional e desenvolvimento econômico. Como a China concentra atualmente a maior parte da produção global, países buscam diversificar seus fornecedores. Para o Brasil, que possui uma das maiores reservas mundiais desses minerais, o investimento em sua exploração e beneficiamento poderia reduzir a dependência externa de tecnologia e posicionar o país como um fornecedor-chave nesse mercado estratégico.
