Erro médico em cirurgia: de quem é a culpa e como buscar justiça?
Especialistas em direito médico explicam as responsabilidades da clínica e do profissional e orientam sobre como proceder em casos de complicações e possíveis erros médicos
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A morte de uma jovem de 27 anos ocorrida ontem (26/05) durante uma cirurgia plástica em Belo Horizonte acende um alerta sobre os riscos de procedimentos que, para muitos, representam a realização de um sonho. O caso está sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais e perícia, sem conclusões até o momento. Quando algo dá errado, a dor da perda se mistura à busca por respostas e justiça. Entender de quem é a responsabilidade em um caso de erro médico é o primeiro passo para que as vítimas e suas famílias possam buscar seus direitos.
Em situações como essa, a responsabilidade pode ser dividida entre o profissional de saúde e a clínica ou hospital onde o procedimento foi realizado. É fundamental saber diferenciar as obrigações de cada um para direcionar as ações legais corretamente.
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De quem é a culpa?
A responsabilidade do médico é, na maioria das vezes, analisada com base na culpa. Isso significa que é preciso comprovar que o profissional agiu com negligência, imprudência ou imperícia. A negligência ocorre quando o médico deixa de tomar os cuidados necessários; a imprudência, quando assume um risco desnecessário; e a imperícia, quando demonstra falta de conhecimento técnico para realizar o procedimento.
Já a responsabilidade da clínica ou do hospital é considerada objetiva. Ou seja, o estabelecimento responde pelos danos causados independentemente de culpa direta. Isso se aplica a problemas relacionados à infraestrutura, como falhas em equipamentos, falta de higiene, infecção hospitalar ou erros cometidos por sua equipe de enfermagem.
Como buscar os seus direitos
Para quem enfrenta a dor de um erro médico, saber como agir é crucial. O caminho para buscar justiça envolve algumas etapas importantes que organizam o processo e fortalecem o caso na esfera judicial. Confira o passo a passo:
Reúna todos os documentos: o prontuário médico completo é o documento mais importante. Solicite uma cópia formalmente à clínica ou hospital. Guarde também todos os exames pré e pós-operatórios, receitas, contratos de prestação de serviço e comprovantes de pagamento.
Registre um boletim de ocorrência: em casos mais graves, como lesões permanentes ou morte, registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia é fundamental para que seja iniciada uma investigação criminal.
Faça uma denúncia no conselho de medicina: o Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado deve ser notificado. O órgão abrirá um processo ético-disciplinar para apurar a conduta do médico, que pode resultar em punições como advertência, suspensão ou até a cassação do registro profissional.
Procure um advogado especialista: a orientação de um profissional especializado em direito médico é indispensável para entrar com uma ação judicial. Ele irá analisar a documentação e guiar o processo para pedir indenizações por danos morais, materiais e estéticos, se for o caso.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
