Preso em casa: o vaivém judicial do piloto acusado de agressão

Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, foi o terceiro nome chamado na lista de presos conduzidos à sala do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), no Complexo da Polícia Civil, nesse sábado (31/1). Durante cerca de 30 minutos, o autor das agressões a um adolescente de 16 anos relatou à juíza ter sido ameaçado por agentes e por outros detentos da cela. Ao fim da audiência, a Justiça determinou o encaminhamento para uma cela individual, medida provisória até a transferência — prevista para ocorrer até terça-feira — ao Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário da Papuda (CDP).

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Essa foi a segunda vez que o piloto afastado de Fórmula Delta passou por uma audiência de custódia. Ele foi apresentado à Justiça pela primeira vez em 24 de janeiro, um dia depois da agressão que deixou em coma o adolescente, em Vicente Pires. Até o fechamento desta edição, a vítima permanecia internada em estado gravíssimo na UTI do Hospital Brasília Águas Claras. Turra responde por lesão corporal grave.

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Na audiência de 24 de janeiro, o juiz arbitrou fiança de R$ 24,3 mil, paga pela família. Com isso, Pedro foi liberado. No período em que esteve solto, familiares do adolescente agredido se mobilizaram e demonstraram preocupação com o risco de fuga do acusado. "Estamos pedindo por justiça, não é por vingança. Todos compreendem a gravidade do caso. O cara tem Ferrari, Porshe, viaja, usa relógio de R$ 100 mil. O que impede dele sair do país? Ele gasta para ostentar, por que não vai gastar com a liberdade dele?", declarou Flávio Henrique Fleury, tio do adolescente, em um vídeo gravado nas redes sociais

Na quinta-feira, o advogado da família da vítima pediu a prisão preventiva de Turra, alegando risco iminente de fuga e necessidade de assegurar a aplicação da lei penal. O juiz Wagno Antonio de Souza, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, indeferiu a solicitação por ausência de legitimidade, ao considerar que o advogado da vítima não pode atuar formalmente como parte acusadora enquanto o caso ainda está na fase de investigação policial e indeferiu a solicitação. A decisão se estendeu ao pedido de segredo de justiça apresentado pela defesa de Turra.

Interferência

As coisas mudaram quando a polícia identificou possível interferência de Pedro nas investigações. Conversas das redes sociais analisadas pelos policiais sugeriam a combinação de versões, de modo que beneficiasse o jovem.

Dessa vez, o Ministério Público entrou em cena e recomendou a prisão preventiva do acusado. A decisão, proferida pela Justiça na última sexta-feira, atendeu ao pedido do MP e da Polícia Civil.

No fim da tarde de ontem, agentes da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) e equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPDFT) montaram uma força-tarefa e prenderam Pedro em casa, em Águas Claras. No local, foram apreendidos um soco inglês e uma faca.

Na delegacia, horas antes da prisão, por volta das 14h, o delegado à frente do caso, Pablo Aguiar, concedeu uma coletiva de imprensa e se emocionou ao falar sobre o caso. Afirmou que o agressor "é uma pessoa que não aceita não". Para ele, pelo perfil traçado, Pedro é violento. "Não demonstra empatia pelo próximo. Agride as pessoas e fica se vangloriando para os amigos ", comentou. "Eu o considero um sociopata", acrescentou. De acordo com ele, as pessoas que filmaram as agressões serão indiciadas por omissão de socorro.

Pouco depois das 18h, Pedro chegou à delegacia já algemado. Ontem, o Correio conversou novamente com os advogados de Pedro, Daniel Kaefer e Eder Fior. Os defensores veem com perplexidade a prisão preventiva e protocolaram pedidos à Justiça para que o piloto saia da cadeia. "Nós requeremos a revogação de prisão por entender que ela não é legal por uma série de motivos. A polícia descumpriu várias determinações judiciais, incluindo a espetacularização em cima do caso", declararam.

Em uma conversa rápida com os advogados, Pedro narrou ter sido ameaçado por um agente de custódia. "Em outras palavras, o policial disse que ele (autor) deveria apanhar até sair sangue", disseram os advogados. O piloto afirmou, ainda, ter sido ameaçado por colegas de cela, na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP). Na audiência, Kaefer e Fior delataram as ameaças à juíza, que determinou a instauração de uma sindicância e a transferência de Pedro para uma cela privada. A magistrada também pediu que a Corregedoria da PCDF apure a conduta dos investigadores.

A revogação da prisão, segundo os advogados, é justificLeável. "Mesmo se condenado, a pena aplicada não cabe a prisão." Entre as alternativas levantadas pela defesa está o uso da tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal em juízo e a entrega do passaporte. "Estamos colocando-o (o autor) na posição de risco. O Estado tem a obrigação de gerar segurança e respeito à integridade física. Nosso papel é defender o que está na lei e exigir que seja respeitado", finalizaram.

O caso

Após a agressão em Vicente Pires vir à tona, outras supostas vítimas de Pedro apareceram. Nesta semana, o jovem tornou-se alvo de mais três investigações. A queixa mais recente foi registrada na 38ª DP, na quarta-feira, e refere-se a um episódio no qual um homem de 50 anos denunciou ter sido agredido por Pedro e um amigo, após uma discussão sobre um acidente de trânsito. Segundo a vítima, que nega responsabilidade na colisão, o rapaz desferiu tapas e empurrões contra ele. Imagens do confronto gravadas pela namorada de Pedro, à época, mostram o ataque. O caso foi encaminhado à 21ª DP (Taguatinga Sul).

A PCDF também investiga uma ocorrência registrada na mesma delegacia, na qual uma jovem — que tinha 17 anos à época — relatou ter sido coagida por Pedro Arthur a ingerir vodca durante uma festa no Jockey Club. O episódio, que circula em vídeo, deu origem a um inquérito próprio. A menina alega que foi torturada para ingerir a bebida.

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Um terceiro boletim de ocorrência, de 28 de junho de 2024, descreve uma agressão em uma praça pública de Águas Claras. A vítima relatou ter sido atacada por Pedro, acompanhado de quatro amigos, com socos e um golpe de mata-leão, enquanto os outros apenas assistiam à cena.