O ano de 2025 trouxe à tona o debate sobre segurança para mulheres no Brasil, com novas legislações, casos de grande repercussão e uma forte mobilização digital. Mais do que nunca, a discussão deixou de se concentrar na punição após os crimes e avançou para temas como prevenção, violência online e a responsabilidade de instituições públicas e privadas na proteção das vítimas.

Essa mudança de foco foi catalisada por eventos que dominaram noticiários e redes sociais, gerando uma pressão popular que resultou em ações concretas do poder público. Ao todo, foram sancionadas 19 novas leis voltadas, direta ou indiretamente, à proteção das mulheres, ampliando a conversa para a necessidade de políticas educacionais e o combate às formas de agressão subnotificadas.

Novas leis e a resposta do Estado

Uma das principais alterações no cenário nacional foi a sanção de leis mais rigorosas contra a violência digital, como a Lei nº 15.123/2025, que passou a prever penas mais severas para o uso de inteligência artificial (IA) na criação de conteúdo falso de natureza sexual, os chamados deepfakes.

Além disso, o STF ampliou a responsabilidade das plataformas digitais pela moderação dos conteúdo postados nas redes sociais, prevenindo o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas, por exemplo.

Outras novidades incluem a Lei nº 15.221/2025, que institui a semana do dia 15 de agosto como a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e a Lei nº 15.261/2025, que institui o Dia Nacional das Meninas para 11 de outubro.

O poder da mobilização digital

A mobilização diante da violência de gênero ajudou a acelerar a tramitação de projetos de lei no Congresso e a manter o tema em evidência na mídia. As redes sociais não apenas deram visibilidade a casos específicos, como também expuseram a lentidão do sistema de justiça, exigindo uma resposta mais ágil das autoridades competentes.

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Apesar dos avanços, a implementação efetiva das novas regras continua sendo um desafio em diversas regiões do país. A efetividade das políticas depende não apenas da fiscalização, mas de uma transformação cultural que combata as raízes do problema.

A garantia de recursos para a aplicação contínua dessas políticas e a capacitação de agentes públicos são passos cruciais no combate à violência contra a mulher.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria

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