Confira as capitais que oferecem auxílio-passagem a pessoas vulneráveis

Depois da grande repercussão do vídeo no qual o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), divulga a nova política de “devolver” as pessoas que chegam sem casa e sem emprego na cidade, nessa terça-feira (11/11), a Câmara de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra". A proposta visa apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam voltar à sua cidade de origem.

A política, entretanto, não é novidade. Desde 2018, o Serviço de Atenção ao Migrante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já encaminha os migrantes para as unidades de acolhimento institucional e oferece passagens tanto intermunicipal quanto interestadual, além de fazer contato com familiares ou outras pessoas do convívio da pessoa. No primeiro ano do serviço, mais de 2.500 foram beneficiadas.

Segundo a PBH, o objetivo do serviço é “evitar o agravamento da situação de migração e a consequente permanência dos indivíduos e das famílias nas rua”. Para ter acesso ao benefício, o cidadão deve buscar atendimento presencial no BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, Centro, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 17h.

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Pelo menos outras três capitais brasileiras contam com programas semelhantes.

Como funciona o programa em outras capitais

No estado de São Paulo, a capital e outros 597 municípios ofertam os “benefícios eventuais” em seus territórios, dentre eles o “benefício eventual da passagem” para pessoas que desejam retornar às cidades de origem, encontrar parentes ou aceitar um trabalho em outros municípios brasileiros. A solicitação do bilhete deve ser feita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e passam por avaliação dos técnicos de assistência social. O trâmite dura, em média, quatro dias.

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Já Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conta com o “Auxílio-Viagem”, que fornece bilhete de ônibus para pessoas em situação de rua que queiram retornar à sua cidade de origem em outro estado. A prefeitura adquire a passagem e acompanha o passageiro até o embarque. Nos primeiros sete meses deste ano, o programa beneficiou 100 pessoas, sendo 60 apenas no mês de junho.

Nos mesmos moldes, o Governo de Goiás criou o programa “De Volta Para Casa”, que opera a partir da capital, Goiânia, e oferece passagem a pessoas em situação de rua que estão em casas de acolhidas ou que em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa também concede um kit alimentação para ser consumido durante a viagem.

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Projetos em discussão em outros municípios

A ideia de criar programas semelhantes tem sido discutida em outras partes do Brasil. Em Curitiba (PR), por exemplo, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei apelidado de RITA: Reintegração, Interdição, Trabalho e Assistencialismo. Entre outros pontos, a proposta do vereador Da Costa (União) prevê a iniciativa que leva o mesmo nome da belo-horizontina: "De Volta para Minha Terra". No entanto, a proposta ainda não foi aprovada e passou por ajustes.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.