Turista tenta embarcar com cerca de 10 kg de areia de praias, mas fiscalização o intercepta e encontra nas garrafas um detalhe que revela de onde vem a carga
Idoso guardava o material de praias famosas em 12 garrafas plásticas; prática é proibida por lei e gera multas de até 3 mil euros na Itália
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Um turista francês de 74 anos foi interceptado em Porto Torres no momento em que se preparava para embarcar em uma balsa com destino a Barcelona. Durante os procedimentos de fiscalização, os agentes encontraram cerca de dez quilos de areia marinha escondidos no porta-malas do veículo conduzido pelo passageiro.
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A abordagem no porto mobilizou os funcionários da Agenzia delle Dogane e dei Monopoli (Adm) em conjunto com a equipe de vigilância da Autorità di Sistema Portuale del Mare di Sardegna. Os profissionais envolvidos apreenderam todo o material que havia sido retirado das praias da ilha.
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Armazenamento da areia recolhida
A areia confiscada estava devidamente embalada e distribuída em 12 garrafas plásticas no porta-malas. Cada um dos recipientes apresentava uma anotação com a indicação exata da praia sarda de onde o elemento havia sido extraído.
Dessa maneira, as garrafas guardadas no veículo reuniam amostras recolhidas de diferentes arenitos e faixas costeiras da região insular.
Infração e penalidades da legislação sarda
Diante do flagrante, os agentes contestaram formalmente o passageiro pela violação da legislação sarda número 16, publicada em 28 de julho de 2017, documento responsável por disciplinar as normas aplicadas ao setor de turismo.
A norma regional em vigor proíbe um conjunto de ações praticadas sem a devida autorização:
posse e retenção desses materiais marinhos protegidos;
venda ou comercialização de qualquer item extraído.
O texto legal reforça que a proibição atinge inclusive condutas sem qualquer finalidade de lucro. O descumprimento dessas regras acarreta a aplicação de sanções administrativas pecuniárias, com penalidades que variam entre 500 e 3.000 euros.
Custódia e devolução aos ecossistemas
Os itens marinhos protegidos retirados do passageiro foram recebidos e permanecem sob custódia direta nas dependências dos escritórios aduaneiros situados em Porto Torres.
Ao longo dos próximos dias, os agentes alfandegários atuarão em sinergia com os órgãos competentes para estruturar o transporte e a devolução do material aos arenitos de proveniência.
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Essa operação de reposicionamento das amostras recolhidas tem a finalidade de preservar a integridade e o equilíbrio do ecossistema costeiro e dunar.