China reforça restrições de saída do país por motivos de segurança

A China anunciou nesta terça-feira (15) restrições aos deslocamentos, incluindo a proibição temporária de saída do território nacional, para pessoas consideradas suscetíveis de colocar em risco a "segurança industrial ou tecnológica" do país.

Cidadãos que infringirem a regulamentação de importações e exportações de tecnologia poderão ser proibidos de deixar a China, informou o Conselho de Estado. 

O cidadão que participar de atividades ilegais no exterior poderá ser "objeto de uma proibição de saída do território por um período de seis meses a três anos a partir da data de seu retorno à China".

Estados Unidos e China estão envolvidos em uma corrida tecnológica e, há vários meses, cada lado acusa o outro de se apropriar das capacidades de modelos de inteligência artificial desenvolvidos em seu território.

As novas normas, publicadas pela primeira vez em julho, mas que entraram em vigor nesta terça-feira, foram elaboradas para "preservar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento", segundo o Conselho de Estado.

Analistas, no entanto, alertam que as normas conferem ao governo uma "ampla margem de manobra".

As atividades relacionadas à segurança e às práticas criminosas "podem ser definidas de forma vaga e redefinidas facilmente", declarou à AFP Chong Ja Ian, da Universidade Nacional de Singapura.

"O mundo exterior só saberá como a margem de manobra será utilizada quando forem aplicadas as primeiras medidas", acrescentou.

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