DISPUTA PELO BEBÊ

Barriga de aluguel se recusa a interromper gravidez; disputa pela vida do bebê para na Justiça

McKenna West recusou pedido dos pais biológicos para interromper a gestação após diagnóstico de síndrome do coração esquerdo hipoplásico; bebê nasceu prematuro em meio à disputa judicial

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Uma disputa envolvendo uma barriga de aluguel, os pais biológicos de um bebê e autoridades do Texas, nos Estados Unidos, chegou à Justiça e ganhou novos capítulos após o nascimento prematuro da criança. McKenna West, que foi contratada para gerar o bebê, se recusou a interromper a gravidez depois que exames apontaram uma grave malformação cardíaca. O menino, chamado de Gabriel pela gestante, nasceu prematuramente na manhã da última quarta-feira (12/8) e permanece sob cuidados médicos.

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West havia firmado, em setembro de 2025, um contrato de gestação por substituição com a agência Worldwide Surrogacy Specialists. Mãe solo de duas crianças, ela afirmou que decidiu participar do acordo para complementar a renda. Segundo documentos do processo, o contrato previa a possibilidade de interrupção da gravidez caso os pais solicitassem o procedimento diante da identificação de alguma anomalia.

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A situação mudou em abril deste ano, quando um exame morfológico realizado por volta da 20ª semana de gestação identificou que o feto apresentava síndrome do coração esquerdo hipoplásico (SHCE). A condição é uma malformação congênita grave na qual o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. O tratamento pode exigir procedimentos cirúrgicos logo após o nascimento.

Pais biológicos pediram interrupção da gravidez

Após receberem o diagnóstico, os pais biológicos, identificados nos documentos judiciais pelas iniciais A.B. e C.D., teriam solicitado que West interrompesse a gravidez. A gestante, porém, recusou.

Em declaração ao New York Post, West defendeu sua decisão. “Toda vida importa”, afirmou. Para ela, Gabriel deveria ter a oportunidade de nascer e receber tratamento.

Segundo os documentos do caso, médicos no Alasca consideraram que a gestação já estava em estágio avançado para a realização do procedimento. Diante disso, a discussão passou a envolver a possibilidade de West viajar para Seattle, onde a interrupção da gravidez seria permitida, além das decisões relacionadas ao parto e ao tratamento do bebê.

West também se dispôs a abrir mão de qualquer direito parental sobre a criança, desde que os pais biológicos concordassem em autorizar a cirurgia necessária depois do nascimento. De acordo com ela, o casal não aceitou a condição.

Os pais, por sua vez, contestam a versão apresentada pela gestante. Segundo o advogado Lee Budner, West teria distorcido os fatos e estaria interessada no pagamento previsto no contrato. Em documentos judiciais, o casal também questionou a recusa da mulher em realizar uma amniocentese, exame pré-natal capaz de identificar determinadas alterações genéticas.

Disputa chega à Justiça do Texas

A controvérsia ganhou uma dimensão judicial depois que West viajou para o Texas para prosseguir com a gestação. O caso passou a envolver o procurador-geral do estado, Ken Paxton.

Uma ordem judicial de emergência determinou que o UT Southwestern Medical Center e o Children's Medical Center of Dallas fornecessem ao bebê atendimento médico capaz de salvar sua vida assim que ele nascesse. A decisão também impediu que qualquer pessoa obstruísse o tratamento necessário ou retirasse, desse alta ou transferisse a criança enquanto a disputa fosse analisada pela Justiça.

“Nosso gabinete utilizou todas as ferramentas disponíveis para proteger a vida e não recuaremos em nossos esforços para apoiar o bem-estar do bebê Gabriel”, afirmou Paxton ao divulgar a decisão.

Bebê prematuro

O nascimento ocorreu antes do previsto. O parto estava inicialmente marcado para 2 de setembro, mas Gabriel nasceu prematuramente em 12 de agosto, enquanto a disputa judicial ainda estava em andamento.

Segundo o advogado dos pais biológicos, o casal está “devastado” com a repercussão pública e política do caso. Em declaração ao site TMZ, Budner afirmou que os pais estão priorizando a saúde do filho e seguindo as orientações da equipe médica.

O advogado também criticou a atuação do gabinete do procurador-geral do Texas e de West, afirmando que a situação familiar acabou transformada em um conflito político. De acordo com ele, os pais querem permanecer o máximo de tempo possível com o bebê e garantir que ele receba os cuidados médicos necessários.

Gestante perdeu poder de decisão sobre a criança

Com o avanço do processo, uma ordem de restrição temporária solicitada pelos pais biológicos retirou de West a autoridade para tomar decisões relacionadas ao bebê.

A medida determina que ela não pode decidir sobre tratamentos médicos, exercer a guarda de Gabriel, apresentar-se como mãe ou responsável legal ou assinar documentos em nome da criança.

West também está impedida de retirar o bebê do hospital ou interferir no acesso dos pais biológicos à criança. A.B. e C.D., por outro lado, foram autorizados a receber informações sobre o estado de saúde do filho e a tomar decisões médicas em nome dele.

A ordem tem caráter inicial e deverá ser analisada novamente pela Justiça. Uma audiência está prevista para 25 de agosto no Tribunal Distrital do Condado de Dallas, no Texas.

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Ainda não há uma decisão definitiva sobre a responsabilidade parental após o nascimento.

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