Índia propõe punições mais severas por vazamentos de provas após grandes protestos
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O governo da Índia propôs, nesta terça-feira (28), aumentar as penas de prisão e endurecer as multas por vazamento de provas, em uma tentativa de recuperar a confiança após os protestos liderados por jovens que abalaram o país na semana passada.
Segundo um projeto de reforma jurídica apresentado ao Parlamento, a pena máxima de prisão para quem participa de vazamentos de provas seria ampliada para 10 anos, enquanto as multas poderiam superar um milhão de dólares (5,14 milhões de reais), com processos judiciais acelerados.
O impulso legislativo acontece após semanas de protestos contra vazamentos de provas e outras irregularidades, que culminaram com a renúncia do ministro da Educação, Dharmendra Pradhan, na semana passada.
Os protestos, liderados pelo movimento online 'Cockroach Janta Party' (CJP, Partido Popular das Baratas), receberam um grande apoio de estudantes em todo o país e representaram um importante desafio ao governo do primeiro-ministro, Narendra Modi.
As emendas propostas reafirmam "o profundo compromisso do governo em proteger o bem-estar dos estudantes e dos jovens deste país", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Jitendra Singh, à Câmara Baixa do Parlamento.
As mudanças buscam tornar a legislação "mais severa e garantir uma justiça rápida", afirmou Singh, "para que a credibilidade de todas as provas seja reforçada e restaurada".
Várias sessões do Parlamento foram interrompidas na semana passada por legisladores da oposição que exigiam uma responsabilização pela repressão policial dos protestos estudantis.
Nesta terça-feira, a Suprema Corte ordenou a libertação de todos os manifestantes detidos que têm menos de 18 anos e não possuem antecedentes criminais.
Os vazamentos de provas afetam consideravelmente, há muitos anos, o extremamente competitivo sistema educacional da Índia.
A intensa pressão por aprovação alimenta uma vasta rede de cursinhos e cria oportunidades para que grupos criminosos lucrem com a venda de provas vazadas.
Apesar das operações de repressão do governo, os vazamentos de provas representam um problema permanente, em exames nacionais e regionais.
As manifestações em Nova Délhi se tornaram violentas em 20 de julho, quando multidões tentaram marchar em direção ao Parlamento a partir do observatório astronômico de Jantar Mantar.
A polícia lançou gás lacrimogêneo e usou cassetetes para dispersar o protesto, o que desencadeou confrontos e uma onda de detenções.
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