Respeito ao direito internacional 'importa mais do que nunca', diz chefe da ONU
compartilhe
SIGA
O direito internacional "importa mais do que nunca" quando até países-chave colocam em questão o sistema global, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta sexta-feira (17), por ocasião do 80º aniversário da Corte Internacional de Justiça.
"Hoje em dia, violações do direito internacional são cometidas diante dos nossos olhos", afirmou Guterres durante um discurso na mais alta instância judicial da ONU, com sede em Haia.
"É precisamente porque o sistema internacional está sujeito a tais tensões que o respeito ao direito internacional importa mais do que nunca", acrescentou.
A CIJ tem ocupado as manchetes nos últimos anos, em particular pelo caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de ter violado a Convenção da ONU sobre o Genocídio durante sua campanha militar na Faixa de Gaza.
No ano passado, a CIJ também emitiu uma decisão histórica na área ambiental, instando os Estados Unidos a lutarem contra as mudanças climáticas e abrindo o caminho para reparações em caso de descumprimento.
No entanto, instituições que zelam pelo respeito ao direito internacional como a CIJ são "cada vez mais questionadas e criticadas", segundo Guterres.
"Estes ataques não ocorrem às margens do sistema internacional, mas em seu núcleo, proveniente de todas as partes, incluindo dos Estados aos quais foram confiadas responsabilidades extraordinárias na manutenção da paz e da segurança internacionais", continuou.
Os Estados Unidos criticam decisões da CIJ e também visam outra grande instituição internacional de Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos pelos crimes mais graves do mundo.
Washington vem dificultando o trabalho do TPI desde que impôs sanções a vários de seus altos responsáveis, em resposta às ordens de prisão emitidas contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Guterres também lembrou que as decisões da CIJ são vinculativas, embora o tribunal não tenha poder para fazer com que se cumpram, o que seus detratores consideram um sinal de fragilidade.
Por sua vez, o presidente da CIJ, Yuji Iwasawa, destacou que é "preocupante constatar" que alguns países questionem o "valor do multilateralismo".
"Estas tendências exercem uma pressão considerável sobre o sistema ao qual servimos e nos lembram que a primazia do direito internacional não pode ser dada como certa", destacou.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
ric/sh/mab/dbh/rm/mvv
