Reino Unido pede prisão por montagem de imagens íntimas sem consentimento
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O governo britânico anunciou, nesta sexta-feira (10), penas de prisão para quem descumprir as medidas de retirada da internet de imagens íntimas divulgadas sem consentimento, adotadas após o escândalo dos montagens hiper-realistas (deepfakes) sexuais gerados pelo Grok, uma ferramenta de IA.
"Os dirigentes do setor tecnológico poderão ser considerados pessoalmente responsáveis se as plataformas não acatarem as decisões" da reguladora Ofcom, que exige "remover imagens íntimas de pessoas, compartilhadas sem o seu consentimento", indicou o governo em um comunicado.
O governo trabalhista, que conta com maioria na Câmara dos Comuns, apresentou nesta sexta-feira uma emenda nesse sentido a um projeto de lei atualmente em debate no Parlamento.
Em fevereiro, o governo havia indicado que essa mesma lei daria às plataformas 48 horas para retirar as imagens íntimas divulgadas sem consentimento.
Esse anúncio foi feito após uma onda de indignação internacional em torno do Grok, uma ferramenta integrada à rede social X, de Elon Musk, capaz de gerar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais.
"Muitas mulheres tiveram suas vidas destruídas porque imagens íntimas suas foram divulgadas online sem o seu consentimento", denunciou nesta sexta-feira a ministra da Tecnologia, Liz Kendall, citada no comunicado.
O governo já havia advertido que as empresas que se recusarem a retirar as imagens dentro do prazo estabelecido enfrentarão multas de até 10% de seu faturamento mundial ou o bloqueio de seus serviços no Reino Unido.
Segundo a emenda anunciada nesta sexta-feira, os dirigentes que não cumprirem as normas ficarão sujeitos "a penas de prisão, multas ou ambas".
Segundo outras emendas a esse projeto de lei, também anunciadas nesta sexta-feira pelo governo, "a posse ou publicação de pornografia que represente incesto ou adultos fazendo-se passar por menores" se tornarão crimes puníveis com pena de prisão.
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