HOMICÍDIO

Juíza descarta pena de morte no caso Luigi Mangione; entenda

Decisão da juíza federal Margaret Garnett removeu a pena capital com base em um tecnicismo legal sobre a acusação de perseguição (stalking)

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Em uma reviravolta no caso contra Luigi Mangione, acusado de assassinar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, em dezembro de 2024, uma juíza federal de Nova York desconsiderou as acusações que tornavam o réu elegível à pena de morte. A decisão, proferida por Margaret Garnett nesta sexta-feira (30/1), representou um golpe para a promotoria, que buscava a pena capital.

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A mudança crucial no processo não foi uma estratégia da acusação, mas sim o resultado de uma moção apresentada pela defesa de Mangione. Com a decisão, o foco do caso federal se volta para uma possível condenação à prisão perpétua.

Brian Thompson, à época com 50 anos, foi assassinado enquanto caminhava em Manhattan. O crime foi registrado por câmeras de segurança, que mostram um atirador mascarado disparando contra o CEO pelas costas. Segundo a perícia, as palavras “atrasar”, “negar” e “depor” estavam escritas nas munições, fazendo referência a uma frase usada para descrever como as seguradoras evitam pagar indenizações.

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Os motivos por trás da decisão judicial

A juíza Garnett rejeitou as acusações federais de homicídio e porte de arma por silenciador, que poderiam ter resultado na pena de morte. Na decisão, a juíza alegou que a opção “visa unicamente descartar a pena de morte como uma punição que o júri possa considerar”.

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Mangione responde pelas acusações federais de perseguição e acusações estaduais de homicídio. Os crimes podem resultar em prisão perpétua, sem possibilidade de condicional. Ele se diz inocente das acusações de ambos os crimes.

O estado de Nova York não possui pena de morte desde que seu estatuto foi declarado inconstitucional em 2004, tornando o processo federal a única via para uma possível execução.

Qual o próximo passo para Luigi Mangione?

Com a pena de morte fora de questão no âmbito federal, o julgamento se concentrará em provar a culpa de Mangione nas acusações remanescentes, que ainda podem levar à prisão perpétua. O júri para o caso federal ainda não foi escolhido, mas sua seleção está marcada para começar em 8 de setembro de 2026, com o início do julgamento previsto para 13 de outubro do mesmo ano.

Paralelamente, Mangione também enfrenta acusações estaduais de homicídio. Não há data para o julgamento, mas o promotor distrital de Manhattan fez um pedido à juíza responsável pelo caso para que o julgamento fosse marcado para 1º de julho. Embora a pena máxima no estado seja a prisão perpétua, a existência de dois processos separados aumenta a pressão legal sobre o acusado.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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