A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira (26) às grandes plataformas digitais que identifiquem "claramente" os conteúdos gerados por IA, especialmente os chamados 'deepfakes', para evitar a desinformação nas eleições europeias de junho. 

Em um comunicado, a Comissão recomendou que estas plataformas "reforcem os seus procedimentos internos, especialmente por meio da criação de equipes com recursos adequados, para evitar a difusão de desinformação e de imagens ou vídeos adulterados". 

No caso dos 'deepfakes' (onde a inteligência artificial é utilizada para gerar áudio ou imagens falsas), a Comissão pediu que as plataformas "avaliem e mitiguem os riscos específicos ligados à IA". 

Nesses casos, pediu que tal conteúdo fosse "claramente rotulado" como falso por meio do uso de IA.

Esses pedidos são amparados pela Lei dos Serviços Digitais (LSD), que está em vigor desde fevereiro e que prevê multas pesadas para empresas que não a cumprirem adequadamente. 

Além disso, a Comissão pediu às plataformas que identifiquem claramente a publicidade política e também "reduzam a monetização e viralização de conteúdos que ameacem a integridade dos processos eleitorais". 

As plataformas que não cumprirem estes pedidos terão que demonstrar que implementaram medidas.

Em caso de decumprimento, o Executivo europeu pode solicitar informações adicionais ou abrir uma investigação formal que poderá levar a sanções pesadas. 

Em caso de infrações, a DSA prevê multas até 6% do volume de negócios anual dos grupos afetados, ou mesmo a proibição de operar na Europa em caso de infrações graves e reiteradas. 

Bruxelas planeja organizar um teste com as plataformas relevantes no final de abril. 

Em dezembro, a Comissão Europeia já abriu uma investigação formal contra a rede social X por supostas violações das normas europeias sobre moderação de conteúdos e transparência.

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