Um mineiro de 26 anos foi preso em flagrante, suspeito de publicar conteúdo xenofóbico contra nordestinos em uma rede social, em Espinosa, no Norte do estado. Segundo a Polícia Civil (PCMG), a postagem associa uma pessoa com sotaque nordestino e uma cena de agressão com um cinto, acompanhado de uma legenda que sugere violência motivada pela origem regional.
O flagrante foi realizado por policiais civis nessa segunda-feira (26/10). Durante a abordagem, o celular do investigado também foi apreendido.
Vídeo associava sotaque à violência
O conteúdo publicado mostra uma pessoa que aparentemente anuncia a venda de tapetes e fala com sotaque nordestino. Em seguida, a pessoa é associada a uma cena de agressão com um cinto. Na legenda que acompanha o vídeo, sugere a prática de violência contra pessoas do Nordeste em razão de sua origem regional.
A publicação também recebeu comentários de outros usuários, alguns deles apoiando à situação retratada. Segundo a Polícia Civil, essas interações poderão ser analisadas durante a investigação.
A corporação informou que o material foi identificado e preservado pelos investigadores para auxiliar na apuração. A análise do celular deverá contribuir para esclarecer as circunstâncias da publicação e reunir elementos sobre a possível prática de crimes.
Autuado por três artigos
O jovem foi autuado com base nos artigos 20 e 20-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito e discriminação, e no artigo 286 do Código Penal, que prevê punição para quem incita publicamente a prática de crimes.
O artigo 20 abrange condutas de discriminação ou preconceito, incluindo os relacionados à procedência nacional. Já o artigo 20-A prevê aumento de pena de um terço até a metade quando os crimes previstos na lei são praticados em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
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A investigação pretende apurar se houve discriminação por procedência nacional e incitação ao crime, além de verificar a possibilidade de outras infrações. Após a autuação, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
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* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.