Um auxiliar de produção de uma indústria química será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais após ser constantemente chamado de “gordinho” por seu chefe no ambiente de trabalho em Sete Lagoas, na Região Central de Minas, por causa de seu peso.
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De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a empresa negou os fatos, mas duas testemunhas confirmaram que o trabalhador sofria humilhações por causa do peso, sendo chamado de “gordinho” inclusive durante reuniões e na presença de outros colegas de serviço.
As testemunhas ouvidas no processo afirmaram que “havia ridicularizações relacionadas ao peso do trabalhador, presenciadas em diversas ocasiões” e que "as ofensas vinham do próprio chefe do empregado".
Segundo a juíza Rafaela Campos Alves, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, os depoimentos das testemunhas foram suficientes para tratar o caso como assédio moral. No entendimento da magistrada, os relatos mostraram que as ofensas ocorriam com frequência, inclusive durante os momentos da rotina de trabalho.
A empresa responsável terá que pagar R$ 2,5 mil ao trabalhador, tendo sido considerados os seguintes aspectos pela juíza para fixar o valor da indenização:
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Tamanho do dano causado ao homem
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Grau de culpa da empresa
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Capacidade econômica das partes
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Transtornos sofridos pelo trabalhador
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Caráter pedagógico da condenação: para evitar que ações parecidas aconteçam novamente
A empresa tentou reverter a decisão, mas os juízes da Sexta Turma do TRT-MG rejeitaram o pedido por unanimidade. Com a rejeição, a condenação foi mantida em definitivo.
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* Estagiário sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro