A Justiça negou um pedido de sigilo processual feito pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, acusada de duplo latrocínio. As vítimas são o casal Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 76, mortos no apartamento em que viviam no Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os advogados alegavam que documentos pessoais da ré teriam se tornado públicos devido ao processo.
Na decisão, o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, ponderou que "a publicidade de atos processuais somente é excepcionada nas hipóteses de defesa da intimidade e do interesse social", mas que não há "justificativa plausível" para a demanda em questão.
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"A regra basilar de nosso ordenamento é a publicidade dos atos processuais, sobretudo em se tratando de ação penal pública, na qual sobressai o interesse inafastável da sociedade no acompanhamento e na transparência da persecução criminal", pontuou o magistrado na decisão.
O juiz, no entanto, determinou a análise de um procedimento de instauração de incidente mental em um processo à parte, que, nesse caso, correrá sob sigilo processual. "É certo que eventuais documentos de índole estritamente médica ou pessoal que demandem proteção terão seu acesso restrito de maneira pontual pelo Juízo", ponderou.
Se o procedimento de instauração de incidente mental for aceito, o processo ficará suspenso até que Paola Stefany seja submetida a um exame médico-legal, que apontará se ela tinha ou não capacidade de entender a ilegalidade e as consequências do crime. Tal exame deverá ser feito em um prazo máximo de 45 dias após a decisão favorável.
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Relembre o caso
Paola Stefany havia sido contratada como diarista pelo casal no dia do crime, cometido em 29 de junho deste ano: era a primeira vez que ela trabalhava para os dois idosos. No dia seguinte, eles foram encontrados mortos pelo próprio filho, que estranhou a ausência do pai no ambiente de trabalho.
Conforme a acusação assinada pelo promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, a investigada chegou ao imóvel por volta das 7h30 portando uma cartela com 12 comprimidos de clonazepam e misturou disfarçadamente o sedativo a um suco preparado pela vítima, desacordando o casal para viabilizar a subtração de bens.
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Com os proprietários adormecidos pela ingestão dos benzodiazepínicos, a acusada apanhou uma faca na cozinha para arrombar gavetas, mas acabou surpreendida pelo retorno da consciência do idoso. Conforme atestado pelos laudos necroscópicos, Cláudio foi atacado com extrema violência, sofrendo 43 perfurações no rosto, tórax e abdômen, atingindo inclusive o coração.
Na sequência, Paola investiu contra Maria Clotilde, tentando inicialmente sufocá-la com uma almofada embebida em solvente (tíner) — o que provocou severas queimaduras — e, diante da resistência, desferiu 15 golpes de faca na idosa.
Do imóvel, a mulher roubou mais de R$ 19 mil em espécie, joias, telefones, cartões bancários com senhas, perfumes importados, óculos escuros e relógios de marcas como Cartier, Montblanc e Omega.
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Visando adulterar a cena do crime e enganar a perícia técnica, a ré higienizou a arma branca com detergente e papel-toalha, recolocando-a na gaveta, aplicou água sanitária e desinfetante no piso, cobriu os cadáveres e vestiu trajes pertencentes à própria vítima antes de deixar o prédio.
Apesar da tentativa de ocultação, os investigadores localizaram sob o corpo de Cláudio uma unha postiça em gel perdida durante as agressões, além de imagens de monitoramento que registraram a suspeita transportando sacolas com os itens furtados e roupas trocadas.
Fuga
Após descartar sua camiseta ensanguentada em uma caçamba de entulho, a mulher utilizou um veículo de aplicativo para se deslocar até o Hipercentro de Belo Horizonte. Na Região Central da capital, ela comercializou parte dos objetos com receptadores.
Em seguida, ela se dirigiu ao restaurante de um comerciante: utilizando os cartões subtraídos e as máquinas de pagamento do estabelecimento, a dupla efetuou transações fraudulentas no valor de R$ 3.100. O montante foi dividido entre ambos, cabendo 40% da quantia ao empresário, que responderá em coautoria por furto qualificado mediante fraude, sem imputação de vínculo com os homicídios.
Em seguida, Paola adquiriu um novo aparelho celular, buscou seu filho em Ribeirão das Neves, na Grande BH, e se refugiou em uma hospedagem em Itabira, na Região Central de Minas, onde planejava organizar a fuga para outro estado.
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No entanto, antes de conseguir executar o plano, Paola Stefany foi presa pela Polícia Civil de Minas Gerais em Itabira, em 2 de julho. Ela está detida desde então.