IBGP vence eleição para assessoria técnica de comunidades no Jequitinhonha
Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) obteve 36% dos votos em pleito conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais
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O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi escolhido para realizar a Assessoria Técnica Independente (ATI) nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. A instituição vai medir níveis de poeira, ruído e vibração na região. A escolha ocorreu por eleição conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais com participação das comunidades de Poço Dantas e Ponte do Piauí, atingidas pelo empreendimento minerário Projeto Grota do Cirilo, da Sigma Mineração S.A.
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Com a apuração na noite do dia 18, o IBGP obteve 36% dos votos, seguido pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), com 28%, pela Cáritas Regional Minas Gerais, com 18%, pelo Instituto Guaicuy, com 15%, e pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), com 1%.
A assessoria de comunicação do MPMG confirmou que o resultado da votação elegeu o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) como entidade mais votada. Informou também que o MPMG, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araçuaí, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no processo de votação. As eleições foram tensas, com denúncias de vícios no edital para favorecimento de participantes e supostas práticas irregulares na mobilização para a votação.
A contratação da Assessoria Técnica Independente foi determinada pelo Poder Judiciário no âmbito da Ação Civil Pública proposta pelo MPMG contra a Sigma Mineração S.A. A decisão estabelece que a empresa deverá custear integralmente o serviço, mas a escolha da entidade responsável é de responsabilidade das comunidades atingidas, em processo participativo coordenado pelo Ministério Público.
Segundo o MPMG, a Assessoria Técnica Independente tem a função de oferecer apoio técnico multidisciplinar às comunidades atingidas, produzindo informações qualificadas e traduzindo documentos, estudos e decisões judiciais para uma linguagem acessível. O objetivo é reduzir a assimetria técnica, econômica e informacional entre a empresa e as comunidades, fortalecendo a participação das pessoas atingidas nas decisões relacionadas ao processo.
Entre as atribuições da entidade escolhida estão a realização de ações de formação e comunicação popular, o apoio à organização comunitária, a sistematização das demandas das famílias, o acompanhamento das medidas determinadas pela Justiça e a elaboração de estudos e pareceres técnicos que subsidiem a atuação das comunidades ao longo de todo o processo.
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A assessoria destinada às comunidades atenderá 119 famílias, o equivalente a aproximadamente 368 pessoas, conforme levantamento técnico realizado pelo MPMG.
