Pouco mais de 5 meses depois de um professor universitário cometer um ato discriminatório contra um cadeirante no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o denunciou à Justiça. O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro, uma quinta-feira.
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De acordo com a promotoria, os elementos reunidos durante a investigação indicam que as consequências do episódio ultrapassaram o momento das ofensas. A vítima, que possui uma condição neurológica degenerativa com repercussões motoras e na comunicação oral, apresentou intenso sofrimento emocional após os fatos.
Conforme relatado nos autos, o cadeirante chorou ao chegar em casa, tornou-se mais retraído e passou a demonstrar resistência para sair e frequentar o restaurante da família. Na denúncia, o MPMG afirma que comportamentos ofensivos ou discriminatórios baseados na deficiência violam a dignidade, a igualdade e o direito fundamental à não discriminação.
Entenda o caso
De acordo com o relato da chef Juliana Duarte, proprietária do restaurante Cozinha Santo Antônio, na Rua São Domingos do Prata, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, ela, o marido, que se chama Pedro e é cadeirante, e a cuidadora, Raquel, se depararam com um veículo estacionado de maneira irregular, sobre a faixa de pedestres, bloqueando a rampa de acessibilidade, quando chegavam ao estabelecimento.
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Ao identificar o proprietário em um bar vizinho, Juliana solicitou a retirada do veículo e o questionou se ele "não tinha vergonha" da infração. "Não. Sou escroto, mas vou tirar o carro mesmo assim", teria dito o homem. Ao manobrar para sair, ele desferiu a primeira ofensa direta a Pedro: "Tchau, cadeirante! Espero que você ande muito por aí".
Após o primeiro embate, o homem seguiu para casa, enquanto Juliana permaneceu no restaurante. Por volta das 22h26, o agressor teria adentrado o estabelecimento. "Ele entrou altivo, com um sorriso no rosto. Achei que iria pedir desculpas, mas ele se aproximou e disse: 'E aí, ele voltou a andar?'. Virou as costas e foi embora", relata Juliana.
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Após se tornar público, o caso deu origem a vários desdobramentos. O homem foi identificado como Pedro Casagrande e trabalha como docente na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que abriu uma investigação interna contra ele.
Retratação
Cerca de uma semana depois do ocorrido, Pedro publicou um pedido de desculpas no Instagram. "O que fiz foi grave e inaceitável", diz o texto. "Minha conduta foi errada e atingiu a dignidade de uma pessoa com deficiência e de seus familiares", prossegue a retratação.
"Meu pedido de perdão não apaga o erro nem exige que ele seja aceito. Ele é apenas o reconhecimento público de uma responsabilidade que é exclusivamente minha", diz ainda o texto. A retratação diz ainda: "assumo integralmente a responsabilidade pela minha conduta e estou disposto a enfrentar todas as consequências administrativas e legais decorrentes do meu erro".
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Apesar dos desdobramentos que o caso teve, o texto pontua: "o que mais tem pesado é a consciência do mal que provoquei". Por fim, a conclusão traz mais uma retratação: "lamento profundamente o que aconteceu". O texto foi publicado no perfil pessoal do homem, identificado como Pedro Casagrande.