A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou um homem de 56 anos pela morte de uma mulher, de 50 anos, que desapareceu em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais.
A instituição informou, em comunicado, que ele foi preso nesta segunda-feira (15/6) e também poderá responder por ocultação de cadáver.
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Francineuma Barbosa de Souza Alves desapareceu em 17 de fevereiro de 2025, o que foi comunicado à polícia por familiares.
“Os trabalhos policiais permitiram descartar a hipótese de desaparecimento voluntário e confirmar a ocorrência de feminicídio, seguida da ocultação do cadáver. Com a conclusão do inquérito policial, o suspeito foi indiciado pelos crimes investigados e permanece à disposição da Justiça”, disse a Polícia Civil. A motivação do crime não foi divulgada.
Ao comunicar nesta segunda-feira sobre o indiciamento do suspeito, a Polícia Civil não disse se o corpo da vítima foi encontrado. Questionada a respeito pela reportagem, a corporação destacou nesta terça-feira (16/6) que o corpo ainda não foi localizado e que as diligências seguem em andamento na tentativa de encontrá-lo.
No direito brasileiro, a ausência do cadáver não impede, por si só, a investigação nem o indiciamento. O que precisa ser demonstrado é a materialidade do crime e a existência de indícios de autoria. Nos casos de homicídio ou feminicídio, por exemplo, o Código de Processo Penal prevê, em seu artigo 167, que, quando não for possível realizar o exame de corpo de delito direto, ele pode ser suprido por provas indiretas, como depoimentos, perícias em vestígios, imagens e gravações, entre outras.
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Um dos casos mais famosos no Brasil envolvendo um crime de homicídio sem a localização do corpo é o de Eliza Samudio, uma modelo brasileira brutalmente assassinada em junho de 2010, aos 25 anos. O crime chocou o país e teve entre os envolvidos Bruno Fernandes, que, à época, era goleiro titular e capitão do Flamengo. Mesmo após mais de uma década do julgamento, os restos mortais da jovem nunca foram encontrados.