Um argentino de 63 anos foi preso suspeito de cometer racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça em Tiradentes (MG), na Região Central do estado.
Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na tarde desse domingo (24/5). De acordo com a ocorrência, o turista fotografava a criança negra dentro do trem e compartilhava as imagens em aplicativos de mensagens acompanhadas de comentários considerados racistas e discriminatórios.
Em uma das mensagens, o suspeito escreveu em espanhol: “De lo puedo llevar de esclavo”, que em tradução livre significa “Posso levá-lo como escravo”. Outros turistas perceberam o conteúdo das mensagens e alertaram a mãe da criança, de 32 anos.
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Uma mulher que estava no passeio informou à mãe que o homem estaria fotografando o menino e compartilhando as imagens com comentários ofensivos. Ao ser confrontado, o suspeito desbloqueou o celular e mostrou as mensagens.
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A mãe da criança conseguiu fotografar a tela do aparelho para registrar o conteúdo. Após a confirmação das mensagens, populares e funcionários do passeio turístico contiveram o homem até a chegada da polícia.
O argentino foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil. O celular dele foi apreendido.
Em nota, o advogado Lincoln Barros Júnior, responsável pela defesa do argentino, disse que reconhece a gravidade da acusação, mas diante da repercussão nacional do caso, prega cautela, equilíbrio e responsabilidade na divulgação das informações.
“O procedimento se encontra em fase inicial, razão pela qual não se pode admitir a formação de juízos definitivos de culpa antes da completa apuração dos fatos, da análise das provas, do contraditório, da ampla defesa e de eventual decisão judicial definitiva.
A Constituição Federal assegura a qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à defesa técnica. Tais garantias não afastam a seriedade dos fatos investigados, mas impedem que qualquer investigado seja tratado publicamente como condenado antes do regular pronunciamento do Poder Judiciário” afirma.
Segundo Júnior, a defesa também manifesta preocupação com a divulgação de imagens pessoais do investigado e com “exposição pública excessiva, especialmente quando acompanhada de conclusões antecipadas sobre sua responsabilidade penal”.
“A liberdade de imprensa é fundamental em uma sociedade democrática, mas deve ser exercida em harmonia com os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência. A defesa está analisando todos os elementos já disponíveis e adotará, no momento oportuno, as medidas judiciais cabíveis perante as autoridades competentes.
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Da mesma forma, serão avaliadas eventuais publicações que contenham informações imprecisas, incompletas, ofensivas ou que possam configurar julgamento público antecipado, inclusive para fins de pedido de retificação ou exercício do direito de resposta, nos termos da legislação aplicável”, conclui.