O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra uma médica de 28 anos em Montes Claros (MG), no Norte do estado, pela morte de uma paciente durante um procedimento estético. A mulher, de 42, que era esteticista, morreu durante uma minilipo - denominada Mini Extração Lipídica Ambulatorial (Mela), realizada em um consultório alugado pela profissional em 11 de novembro do ano passado.
A médica foi denunciada pelo MPMG por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco de matar, mesmo motivo que ela tinha sido indiciada em inquérito da Polícia Civil de Montes Claros, concluído em fevereiro passado. A investigação foi comandada pela delegada especializada de Homicídios de Montes Claros, Francielle Drumond.
O Ministério Público estadual, considerando que se trata de “um crime contra a vida”, requereu que a ré seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Também foi pedido o pagamento de uma indenização mínima em favor dos herdeiros da vítima.
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Conforme a investigação, em 11 de novembro a esteticista compareceu a uma clínica, de propriedade da médica indiciada, em um prédio de consultórios médicos particulares em Montes Claros para ser submetida a uma minilipo – procedimento para remover quantidades de gordura localizada no abdome.
A denúncia do MPMG destaca que a investigação apurou que a acusada, graduada há cerca de um ano e sem especialização em cirurgia plástica, realizou o procedimento em local desprovido de estrutura de centro cirúrgico e sem alvará sanitário para intervenções invasivas. Durante o ato, a médica administrou sedação venosa com Propofol sem a presença de um anestesiologista e sem equipamentos adequados para monitorização cardíaca ou controle de dosagem.
A técnica utilizada foi considerada "grosseiramente arriscada" pelo MPMG, pois a cânula (pequeno tubo usando no procedimento) foi introduzida em profundidade incompatível com a segurança, atingindo o retroperitônio e a artéria femoral da paciente. “A vítima sofreu choque hemorrágico, caracterizado quando há perda intensa e repentina de sangue. Ela morreu no local, que não tinha itens básicos de socorro, como desfibrilador ou oxigênio”, diz a denúncia.
Na sua manifestação, o MPMG sustenta que a denunciada “agiu por motivo torpe, movida por interesse econômico, ao oferecer procedimentos de baixo custo reduzindo despesas essenciais com segurança e equipe técnica”.
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Nesta segunda-feira (16/3), após a formalização da denúncia pelo MPMG, a defesa da médica, por meio do advogado Warlem Freire Barbosa, disse por nota que "tomou conhecimento do oferecimento da denúncia e aguarda a decisão do juiz de recebê-la ou não. A defesa se manifestará em momento oportuno e provará que essa denúncia vai no sentido contrário de tudo que a jurisprudência vem sedimentando. Não há qualquer razoabilidade em se imputar dolo eventual nesse caso e a defesa provará o equívoco ministerial, ainda que tenha que percorrer todas as instâncias judiciais".