Em um vídeo postado em suas redes sociais, o vice-governador Mateus Simões (PSD) disse que o homem de 35 anos absolvido pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) da acusação de estupro de uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, sob alegação de que o relacionamento entre eles era consensual, é "traficante" e mantinha a menor como "escrava sexual".
"O mais absurdo é que estamos falando de um traficante de 35 anos que está mantendo uma menor, que pegou para si com 12 anos, como escrava sexual. É isso que o TJMG está falando que é normal, e que não é normal", criticou Simões.
O vice-governador afirmou ainda que vai se reunir nesta terça-feira (24/2) com a presidência do TJMG, na companhia do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), para tratar do caso, que ganhou repercussão nacional e gerou uma onda de críticas de lideranças da esquerda e da direita, e já é alvo de representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia Mais
Simões ressaltou que pediu à Secretaria de Estado de Defesa Social que acompanhe o caso. Nesta segunda (23), a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) esteve na sede do TJMG para tratar do caso. No domingo um grupo de mulheres fez um protesto contra a decisão na sede do tribunal em Belo Horizonte.
Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, de 37 anos, responde a um processo por tráfico de drogas na comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro. Ele foi preso em abril de 2024 ao ser flagrado com a menina, com quem admitiu manter relações sexuais, alegando ter autorização da mãe, também absolvida pelo TJMG.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estupro de vulnerável e a mãe da menina por omissão. Ambos foram condenados em primeira instância, mas absolvido pelos desembargadores Magib Lauar, relator do caso, e Walner Barbosa Milward de Azevedo - com o voto contrário da magistrada Karin Emmeriche. O argumento dos magistrados era de que a união era consensual e os dois formavam um "núcleo familiar".
De acordo com o Código Penal, atos libidinosos com menores de 14 anos configuram crime, independentemente de consentimento ou histórico da vítima.
Caso semelhante
Esse não é o primeiro caso envolvendo violência contra de meninas em Indianópolis, cidade de cerca de 6 mil habitantes. Em janeiro deste ano, a Polícia Civil prendeu em flagrante um empresário de 57 anos e a mãe de uma menina de 12 anos, que era obrigada por ela a se prostituir.
A adolescente denunciou a exploração por meio de uma carta endereçada a uma amiga, dando início à investigação. No dia 25 de janeiro, a mulher e o empresário foram presos em flagrante pelos crimes de corrupção de menores e abuso sexual.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
De acordo com a denúncia, a menina era dopada e abusada sexualmente em uma chácara na zona rural, alvo de uma operação policial. Nesse local, a polícia encontrou o empresário nu no quarto com a menina, enquanto a mãe estava na piscina.