INCENTIVOS FISCAIS E URBANÍSTICOS

Prefeitura prepara projeto para requalificar hipercentro de BH

Proposta cria incentivos fiscais e urbanísticos para estimular retrofit e novas ocupações em dez bairros centrais da capital

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A Prefeitura de Belo Horizonte deve apresentar, nos próximos dias, um Projeto de Lei que cria a Operação Urbana Simplificada “Regeneração dos Bairros do Centro”. De acordo com uma fonte ligada à Prefeitura, a proposta marcará o lançamento de uma nova estratégia de requalificação urbana voltada ao hipercentro e seu entorno imediato.

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O projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e institui um conjunto de incentivos fiscais e urbanísticos destinados à reconversão, retrofit e construção de novos empreendimentos na região. A medida pretende estimular ocupações compatíveis com as novas formas de morar, produzir e viver a cidade, promovendo um uso mais eficiente das áreas com infraestrutura já instalada.

A operação abrangerá dez bairros considerados estratégicos para o reequilíbrio urbano da capital, uma área reconhecida como essencial para atrair moradores e atividades econômicas de volta ao coração da cidade.

A Prefeitura também deve apresentar o programa “Centro dos Bairros”, que integra a mesma política de regeneração territorial. Enquanto o “Bairros do Centro” busca revitalizar a área central e comercial da capital, o “Centro dos Bairros” tem como foco fortalecer centralidades locais, ampliando o acesso a serviços, comércios e infraestrutura urbana de qualidade nos diversos bairros de Belo Horizonte.

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A iniciativa reúne as secretarias de Política Urbana, Fazenda, Obras, Meio Ambiente, Cultura e Governo e tem como objetivo buscar ressaltar o compromisso da gestão com uma política urbana integrada e intersetorial.

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