BH: Cadastro Escolar 2026 abre nesta terça (28/10); veja os critérios
As inscrições estão abertas para crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino
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Pais e responsáveis que planejam matricular ou transferir filhos para a rede pública de Belo Horizonte devem ficar atentos. Começa nesta terça-feira (28/10) as inscrições para o Cadastro Escolar 2026, que abrange vagas na educação infantil, no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cadastro vai até 14 de novembro de 2025 e deve ser feito exclusivamente pelo site da prefeitura.
O processo abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Gestantes podem inscrever antecipadamente seus bebês ainda não nascidos a uma vaga para as creches administradas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Para fazer a inscrição, os pais ou responsáveis devem ter conta na plataforma Gov.br, e cada estudante só pode ser cadastrado uma vez, utilizando o CPF.
Para quem são as vagas?
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Crianças de 0 a 5 anos que ainda não frequentam escolas da rede municipal ou parceira.
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Estudantes que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2026, desde que completem 6 anos até 31 de março do próximo ano letivo.
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Jovens a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e desejam retomar os estudos na modalidade EJA.
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Jovens e adultos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, na Escola Municipal Caio Líbano Soares.
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A Secretaria Municipal de Educação garante também matrícula automática, sem necessidade de cadastro on-line, para grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças com deficiência, migrantes, refugiados, apátridas, acolhidos em abrigos, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e famílias afetadas por desastres naturais.
O resultado do cadastro será divulgado em 15 de dezembro de 2025 no portal da PBH.
Quando será a matrícula?
As matrículas deverão ser feitas diretamente nas escolas dentro dos prazos determinados:
- de 15 a 30 de dezembro para crianças de 3 a 5 anos;
- de 15 a 22 de dezembro para crianças de 0 a 2 anos e para alunos do Ensino Fundamental em instituições parceiras;
- de 15 a 22 de dezembro também para os inscritos na EJA.
Quais os documentos exigidos?
Para concluir a matrícula, é necessário apresentar:
- certidão de nascimento, CPF (quando houver),
- declaração de vacinação atualizada,
- identidade do responsável
- comprovante de endereço em Belo Horizonte.
Em situações especiais, como crianças em vulnerabilidade ou famílias sem guarda judicial, a matrícula poderá ser realizada mediante Curatela Especial Administrativa ou Termo de Compromisso emitido pelo Conselho Tutelar.
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Mais informações estão disponíveis no portal da PBH ou pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
