Os danos causados pelas chuvas poderão acarretar o adiamento do início das aulas nas escolas publicas do ensino médio e fundamental nos municípios do Norte de Minas. A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) encaminhou pedido ao governo do estado para que seja assinado um decreto único, reconhecendo a situação de emergência na região e o adiamento do ano letivo nos municípios norte-mineiros, devido aos danos causados pelas chuvas intensas e inundações dos últimos dias.
O Norte de Minas, ao longo décadas, sofre com a seca que, ano após ano, provoca o flagelo da falta d'água para milhares de famílias na região. Curiosamente, neste mês, diversos municípios norte-mineiros foram castigados pelas chuvas intensas e inundações, que em motivaram a decretação do estado de emergência. Entre as cidades que sofreram tiveram famílias desalojadas e prejuízos causados pelas enchentes estão Espinosa, Salinas, Mamonas, Juramento e Glaucilândia.
A entidade de prefeitos também encaminhou ofício ao governador Romeu Zema, com o pedido de antecipação do repasse dos recursos para as prefeituras destinados ao custeio do transporte escolar. A solicitação é que seja feito o repasse único em fevereiro, em vez de quatro parcelas.
O assunto foi discutido em reunião entre os prefeitos e a superintendente regional de Ensino, Maria Levimar Tupinambá, nesta quinta-feira (23/1), na sede da Amams, em Montes Claros.
O presidente da associação, Ronaldo Soares Mota Dias (PL), o “Ronaldinho”, prefeito de São João da Lagoa, destacou que as fortes chuvas prejudicaram muito as estradas vicinais dos municípios da região. Agora, as estradas precisam ser recuperadas para viabilizar o transporte escolar.
O prefeito de São João do Pacuí (4,8 mil habitantes), Caio Cunha (MDB), que também é diretor da Amams, afirma que o começo do ano letivo nas escolas das redes estadual e municipal está previsto 10 de fevereiro. A solicitação dos prefeitos norte-mineiros é que as aulas nas escolas do ensino fundamental e médio em seus municípios sejam iniciadas em 25 de fevereiro.
“No meu município, o maior problema é que as chuvas danificaram muito as estradas da zona rural e não teremos tempo para fazer a recuperação até o início de fevereiro”, alega Caio Cunha. Ele reclama que ainda que há pouca disponibilidade de cascalho na cidade, o que dificulta mais ainda a recuperação das estradas vicinais, por onde circula os veículos do transporte escolar.
Caio Cunha disse ainda que a Prefeitura de São João do Pacuí transporta, diariamente, cerca de 600 alunos das redes municipal e estadual.
O que diz a Secretaria de Estado de Educação
Procurada, a Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG), informou que “avaliará a urgência e a viabilidade da situação de cada município”, para decidir sobre o pedido de adiamento do ano letivo nas escolas do Norte de Minas devido aos estragos provocados pelas chuvas na região. A pasta esclarece que analisa a situação, garantindo que venham ser feitos ajustes no calendário escolar para garantir o cumpri mento dos 200 dias letivos previstos em lei, “sem comprometer o aprendizado dos estudantes da rede de ensino estadual”.
Confira nota da SEE-MG, na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que mantém o acompanhamento das realidades locais das escolas estaduais por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Neste momento, a SEE/MG realiza um levantamento das condições de mobilidade nos locais de determinadas unidades escolares localizadas do Norte do estado para prestar o suporte necessário.
Sobre o adiamento do início do ano letivo, marcado para o dia 10/2,a SEE/MG avaliará a urgência e a viabilidade da situação de cada município individualmente, garantindo que ajustes no calendário escolar sejam feitos de maneira a assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos previstos por lei, sem comprometer o aprendizado dos estudantes da rede de ensino estadual."