Assédio: veja como estão as denúncias no Plantão Integrado Acolhe minas

Respeito é uma das atitudes que o carnaval de BH 2024 mais se preocupou em levar para as ruas da capital. Respeito, especialmente, com as mulheres. Tanto é assim que o Governo do Estado de Minas Gerais montou o Plantão Integrado Acolhe minas, uma iniciativa inédita para a folia deste ano que apresenta atenção especial para as mulheres que precisarem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual. Um espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia.

E em dois dias de folia, até esta segunda-feira de carnaval (12/02), o Plantão tinha recebido apenas uma denúncia. O Estado de Minas conversou com algumas mulheres que disseram não ter sofrido assédio e que também não viram nada relacionado. Elas destacam a segurança e que a cidade está bem policiada. Uma chegou a destacar "zero assédio".

Mila Aborige, de 30 anos, e Beatriz Gustamante, de 18, são de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e pela primeira vez visitam BH e curtem o carnaval. Elas disseram que está "divertido e animado" e gostaram de ver as pessoas "todas com adereços e fantasias", além de destacarem a diversidade dos blocos "todos diferentes, com vários estilos musicais". E quanto ao assédio, foram categóricas: "Tranquilo, não aconteceu nada".

A mesma percepção tiveram Bárbara Alves,  de 34 anos, e Kênia Silva, de 35, que sempre deixam Beagá e, este ano, resolveram apostar no carnaval da cidade. "Ninguém os assediou, as pessoas estão conscientes, tudo tranquilo, zero assédio", enfatizaram.

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E Isabel Pádua, de 35 anos, e Kelly Dauane, de 36, também têm curtido o carnaval sem ser importunadas: "Sempre me cuido, acho até que pode está rolando assédio, mas eu não vi", afirma Isabel. 

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, o espaço do Plantão Integrado Acolhe minas também deve oferecer um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e de violência sexual.

No bloco Havayanas Usadas, um dos maiores de BH, com milhares de pessoas, a sensação de segurança era destacada pelos foliões. E as mulheres que conversaram com a reportagem disseram não ter sido vítimas de assédio. A assistente administrativa Andreia Lacerda, de 40 anos, disse que não consegue apontar pontos negativos na folia de BH. “Não tive problemas com segurança"

E a engenheira Patrícia Schettini, de 50 anos, também destacou o policiamento: “Muitos policiais. Não tive problemas.”

Monitoramento da Sedese-MG

Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) informa que mantém monitoramento direto com a 6ª e com a 4ª companhia da Polícia Militar, que estão em articulação direta com o plantão.

Na madrugada de sábado para domingo, foi registrado o primeiro B.O de importunação sexual. No domingo, 11, nenhuma ocorrência.

O fato pode significar que a integração de esforço entre os vários órgãos do governo do estado de Minas Gerais, das forças de segurança, todo o trabalho preventivo realizado surte efeito, o que demonstra dos dados. Casos de assédio, de importunação de violência sexual contra as mulheres reduziu em 61% em relação a 2023.

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Confira abaixo os serviços oferecidos por cada instituição:

• Sedese: coordenação do Plantão, recepção e triagem dos casos, acolhimento/atendimento psicossocial por Psicólogas do Centro de Referência Estadual Risoleta Neves (Cerna);
  MPMG: atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio no transporte das mulheres para outros serviços da rede da saúde e/ou segurança pública;
• DPMG: orientação e atendimento jurídicos;
• OAB/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: orientação jurídica;
• PCMG: registro de ocorrências, expedição de pedido de medidas protetivas de urgências (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha), expedição de guias do Instituto Médico Legal (IML) para casos de violência sexual ou outros que necessitem de exame de corpo de delito;
• Sejusp: em parceria com a UFMG, prestará orientação e informações sobre uso/abuso de álcool e outras drogas;
• SES-MG: apoio na articulação dos encaminhamentos necessários à Rede da Saúde de Belo Horizonte;
• PMMG: todos os militares da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), estarão atuando no período do Carnaval, em alinhamento e articulação com o Plantão. Além disso, no âmbito da 6ª Cia da PMMG (Rua dos Carijós), haverá um militar de referência (Tenente Hamilton), da sala de registros de REDS, para interagir diretamente com o Plantão;
• CBMMG: todos os militares empenhados no Carnaval passaram por treinamento específico para identificar e acolher possíveis vítimas de violência, especialmente assédio e/ou importunação sexual, garantindo um atendimento com privacidade e respeito. Havendo quaisquer suspeitas de maus-tratos ou violência sexual a qualquer vítima atendida pelos bombeiros militares, a autoridade policial competente será imediatamente acionada para registro. 

Plantão Acolhe minas conta, também, com o apoio do setor privado e de organizações da sociedade civil para divulgação das ações. São apoiadores: Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).