Colher frutos da árvore do meu vizinho, se ela estiver invadindo o seu jardim, pode configurar crime de furto
⚖️ Fronteiras Invisíveis E.M. FOCO Aquela fruta no seu quintal realmente pertence a você? A linha que divide a sua ...
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Vizinho convidou 20 pessoas para ver o jogo na varanda e a bagunça tomou conta do prédio inteiro: o que fazer ?
O jogo decisivo, a churrasqueira ligada e duas dezenas de convidados transformam a varanda do vizinho em arena de festa, ...
Fumar na própria varanda pode gerar problemas: a regra que permite que os vizinhos peçam a proibição nos condomínios
Fumar na varanda do próprio apartamento parece um direito absoluto, mas não é. A Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) proíbe ...
A partir de agora, os proprietários com árvores ou cerca viva a menos de dois metros do vizinho podem gerar multa acima de até R$ 5 mil
Galhos que derrubam telhas, raízes que racham muros, folhas que entopem calhas e sombra em excesso sobre a horta do ...
Raízes de árvore provocam prejuízo de R$ 40 mil em imóvel vizinho e Justiça condena plantio irregular com base no Código Civil
Uma disputa entre vizinhos em Campinas (SP) reacendeu o debate sobre até onde vai o direito de plantar árvores no ...
Bater portas à noite pode gerar multa em condomínio e até punições maiores quando o barulho vira infração
A discussão sobre aplicação de multa por bater portas à noite em condomínios e bairros urbanos vem ganhando força, especialmente ...
Lei determina que vizinho que constrói invadindo sua propriedade deve ser multado em até mais de 10 mil
Quando um vizinho constrói um muro ou ergue uma estrutura em cima de um muro já existente, é comum surgirem ...
A partir de agora, os proprietários com árvores ou cerca viva a menos de dois metros do vizinho serão obrigados a podá-las, sob pena de multa
Com a chegada de março e o aumento do calor, cresce também o movimento em jardins, quintais e áreas verdes ...
Fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil no Brasil com lei ambiental que prevê punição nesses casos
O fogão a lenha continua muito presente nas casas brasileiras, seja por tradição, economia ou preferência culinária, mas a principal ...
Um vizinho não pode morar com seu poodle em casa porque o condomínio proíbe animais de estimação: o tribunal confirma o acordo e nega o direito absoluto de possuir animais
No Brasil, milhões de tutores de pets vivem em condomínios e enfrentam diariamente a tensão entre o amor pelo animal ...