Filha tenta vender casa e cobrar aluguel da madrasta após morte do pai e STJ garante que viúva continue no imóvel sem pagar
Uma filha tentou encerrar a propriedade comum, vender os imóveis da herança e cobrar aluguel da viúva de seu pai. ...
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Filha tenta vender a casa deixada pelo pai e cobrar aluguel da viúva que continuou morando no imóvel, mas STJ barra a venda e mantém o direito de moradia
O STJ manteve o direito real de habitação da viúva, permitindo que ela continue na casa deixada pelo marido sem ...
A pensão de viúva de uma mulher, no valor de 1.211,77, foi negada após seis anos de união e dois filhos em comum, porque ela não estava casada no papel
Seis anos de convivência, dois filhos em comum, o mesmo endereço durante todo esse tempo. Nada disso foi suficiente. A ...