O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora, uma vez que debates jurídicos sobre mudanças nas regras de posse ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...
O registro em cartório não garante a posse definitiva de um imóvel. Situações como abandono ou inadimplência tributária podem resultar ...
Em busca de abrigo, João decidiu construir sua nova casa em um terreno que, na época, estava completamente desocupado e sem sinal ...
Roberto Silva, de 42 anos, obteve a posse definitiva de uma casa após mais de uma década cuidando do imóvel, ...
O processo de usucapião extrajudicial em cartório tem se popularizado como um caminho mais rápido e eficiente que a via ...
A reforma do Código Civil em 2025 estabelece novas regras para a usucapião, tornando o processo mais eficiente, acessível e seguro para quem ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova perspectiva sobre a aquisição de imóveis por usucapião para herdeiros. Caso um herdeiro ...
