Mulher compra uma casa com um simples recibo, mora no local por mais de 7 anos e o papel que parecia fraco ganha outro peso no STJ
EM FOCO Resumo da matéria 01 Recibo ganhou valor jurídico O STJ admitiu que um recibo de compra e venda ...
Tag: usucapião
Ter o registro do imóvel não basta: a lei presume abandono quando o dono não paga tributos, permitindo usucapião por quem cuida
A matrícula no cartório diz que o imóvel é seu. Mas o Código Civil diz que propriedade não é só ...
Quem mora em imóvel sem escritura pode conseguir o documento definitivo; veja como funciona em 2026
Muitos brasileiros vivem em um imóvel sem escritura por anos, sem saber que existe um caminho administrativo eficiente para obter ...
Nova regra sobre posse e usucapião pode mudar a relação entre inquilinos e proprietários
O debate sobre aluguel urbano nas cidades brasileiras ganhou força com a alta dos imóveis, o avanço da usucapião urbana e as ...
Nova regra sobre posse e usucapião preocupa proprietários e inquilinos: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel urbano no Brasil vive uma fase de intensa atenção jurídica, marcada por disputas de posse, usucapião ...
Quem mora há anos no imóvel pode garantir posse fora da Justiça com essas condições
Regularizar um imóvel sem enfrentar a longa demora dos tribunais é uma realidade acessível para milhares de famílias. O procedimento ...
Proprietários podem perder seus imóveis se estiverem abandonados ou mal cuidados por mais de 5 anos
A legislação brasileira permite que você venha a perder seus imóveis caso eles permaneçam abandonados e sem função social. Se a negligência ...
A regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
Nas grandes cidades brasileiras, o aluguel urbano vem ganhando destaque com a valorização dos imóveis, a regularização fundiária e o ...
Morou anos em imóvel sem escritura? A usucapião extrajudicial pode regularizar a casa em cartório e proteger seu patrimônio com mais rapidez e menos dor de cabeça
Morar anos em um imóvel sem escritura formal é mais comum do que parece e traz riscos silenciosos para o ...
Se você mora há anos no imóvel, pode conseguir a regularização direto no cartório, sem processo judicial
Morar em um imóvel sem escritura registrada ainda é realidade para muitas famílias no Brasil e, mesmo pagando impostos, reformando ...