Regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel urbano no Brasil passa por uma fase de ajustes importantes, marcada por contratos informais, regras de ...
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Nova regra sobre posse e usucapião acende alerta: contratos de aluguel podem ser afetados
O mercado de aluguel urbano no Brasil passa por uma fase de ajustes importantes, marcada pela combinação de contratos informais, ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Atenção proprietários! Caso de usucapião em Minas mostra que imóvel alugado sem contrato pode ser perdido após 20 anos
TJMG confirmou que aluguel não gera usucapião, salvo interversão da posse. Caso envolveu abandono do imóvel, fim do aluguel e ...
Nova regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel nas cidades brasileiras vive um momento de atenção redobrada, em meio a debates sobre posse, usucapião ...
Após a Justiça negar 57 ações de usucapião, moradores denunciam perda de escritura em pleno bairro de luxo
A Justiça negou 57 usucapiões na Nova Divinéia por se tratar de área pública. A Prefeitura propõe regularização via CDRU ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial em Minas ganha novas regras em 2026 e promete agilizar regularização de imóveis
Na periferia de Belo Horizonte, em um bairro que cresceu de forma desordenada nas últimas décadas, mora Maria de Lourdes Silva, ...
Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial ganha novas regras em 2026 e promete ajudar quem espera há anos pela regularização do imóvel
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
Nova diretriz sobre usucapião pode mudar a gestão de áreas ocupadas: ajustes nos cadastros imobiliários ampliam preocupação entre moradores e proprietários
O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora, uma vez que debates jurídicos sobre mudanças nas regras de posse ...