Morador conquista usucapião após cuidar do imóvel abandonado por mais de 10 anos
Roberto Silva tinha 32 anos quando viu, pela primeira vez, a casa de portão enferrujado na esquina de uma rua ...
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Inquilinos que moraram nesses imóveis durante esses anos poderão se tornar proprietários
A prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião na Espanha, é um instrumento jurídico que permite a quem ocupa um imóvel de ...
Brasileiros que ocupam imóvel rural por mais de 5 anos podem regularizar a terra sem precisar entrar na Justiça
Brasileiros que vivem e trabalham em imóveis rurais há pelo menos cinco anos podem, em muitas situações, transformar essa ocupação ...
Abandono de imóvel com dívida de IPTU pode facilitar pedido de usucapião por terceiros
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque ao relacionar o abandono de imóvel urbano com ...
Seu imóvel está irregular e desvalorizando? Usucapião em cartório corrige tudo sem processo judicial e pode elevar o valor de venda em até 50%
Mais de 40 milhões de imóveis no Brasil estão sem escritura. A usucapião em cartório permite transformar posse em propriedade ...
Regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel urbano no Brasil passa por uma fase de ajustes importantes, marcada por contratos informais, regras de ...
Nova regra sobre posse e usucapião acende alerta: contratos de aluguel podem ser afetados
O mercado de aluguel urbano no Brasil passa por uma fase de ajustes importantes, marcada pela combinação de contratos informais, ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Atenção proprietários! Caso de usucapião em Minas mostra que imóvel alugado sem contrato pode ser perdido após 20 anos
TJMG confirmou que aluguel não gera usucapião, salvo interversão da posse. Caso envolveu abandono do imóvel, fim do aluguel e ...
Nova regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel nas cidades brasileiras vive um momento de atenção redobrada, em meio a debates sobre posse, usucapião ...