Nova regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel nas cidades brasileiras vive um momento de atenção redobrada, em meio a debates sobre posse, usucapião ...
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Após a Justiça negar 57 ações de usucapião, moradores denunciam perda de escritura em pleno bairro de luxo
A Justiça negou 57 usucapiões na Nova Divinéia por se tratar de área pública. A Prefeitura propõe regularização via CDRU ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial em Minas ganha novas regras em 2026 e promete agilizar regularização de imóveis
Na periferia de Belo Horizonte, em um bairro que cresceu de forma desordenada nas últimas décadas, mora Maria de Lourdes Silva, ...
Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial ganha novas regras em 2026 e promete ajudar quem espera há anos pela regularização do imóvel
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
Nova diretriz sobre usucapião pode mudar a gestão de áreas ocupadas: ajustes nos cadastros imobiliários ampliam preocupação entre moradores e proprietários
O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora, uma vez que debates jurídicos sobre mudanças nas regras de posse ...
TJSP confirma usucapião a dois casais e altera percepção sobre posse compartilhada: precedente pode influenciar julgamentos futuros e preocupar proprietários ausentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono, lei prevê abandono quando o dono não exercer a responsabilidade como de pagar tributos, permitindo usucapião por quem cuida do bem
O registro em cartório não garante a posse definitiva de um imóvel. Situações como abandono ou inadimplência tributária podem resultar ...
Família que ocupa um terreno há 15 anos, luta pela regularização por meio da usucapião extraordinário
Em busca de abrigo, João decidiu construir sua nova casa em um terreno que, na época, estava completamente desocupado e sem sinal ...
Morador conquista usucapião após cuidar de imóvel abandonado por mais de 10 anos
Roberto Silva, de 42 anos, obteve a posse definitiva de uma casa após mais de uma década cuidando do imóvel, ...