Funcionário é demitido durante licença médica após ser visto correndo e Justiça reverte decisão da empresa
A demissão de um colaborador durante o período de licença médica é um dos temas mais sensíveis do direito trabalhista ...
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A pausa obrigatória de uma hora no meio do expediente, aquela que muita gente nem sabia que era um direito ...
A gestão por metas no ambiente corporativo encontrou um limite legal rígido em uma decisão recente da Justiça do Trabalho. ...
A justiça brasileira consolidou o entendimento de que a dispensa de um colaborador motivada apenas pela existência de um processo ...
O caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2026 reacendeu o debate sobre assédio moral em ambientes com cobrança intensa por ...
O assédio moral no trabalho tem ganhado cada vez mais visibilidade na Justiça do Trabalho, especialmente em ambientes de alta ...
Decisão do TST no Tema 125 mudou a estabilidade por doença ocupacional: não exige mais afastamento superior a 15 dias ...
A legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras mudanças, especialmente no que se refere aos direitos das empregadas domésticas. Um ...
Em uma reviravolta histórica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o Tema 125, garantindo estabilidade no emprego para trabalhadores ...