Condomínio é condenado após subsíndico agredir morador em área comum e TJMG eleva indenização para R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou que um condomínio deve indenizar um morador agredido pelo subsíndico em Juiz ...
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Justiça determina que plano de saúde pague terapia negada para criança com paralisia cerebral, e decisão chama atenção
O TJMG plano de saúde decidiu que operadora deve custear terapia para criança com paralisia cerebral, mesmo fora do rol ...
Viagem é interrompida por apreensão do ônibus em MG e plataforma é condenada a pagar R$ 10 mil por passageiro
Um casal que teve a viagem interrompida após a apreensão de um ônibus em Minas Gerais obteve aumento no valor ...
Morador teve queimaduras de 3º grau, mas perdeu a ação por “culpa exclusiva”! Veja por que a Justiça decidiu assim
O TJMG negou indenização a morador de Rio Casca após choque elétrico em sacada irregular. A perícia confirmou rede elétrica ...
Falso positivo em exame toxicológico gera indenização e alerta para riscos ocultos da exposição ambiental
O TJMG condenou laboratórios por falso positivo em exame toxicológico para cocaína. A falha técnica impediu renovação da CNH e ...
Estudante processa colega por mensagens ofensivas, mas Justiça mineira afirma que atrito pontual não configura dano moral indenizável
O TJMG decidiu que conflito digital pontual entre estudantes, sem ofensa grave ou repercussão pública, não gera dano moral indenizável. ...
Internauta que debochou de caminhonete de trabalho é condenada e TJMG reforça que ofensa nas redes dá indenização
TJMG condenou internauta por ofensas em redes sociais ao ridicularizar veículo de trabalho de empresário. Corte entendeu abuso da liberdade ...
Trabalhador tem 15 costelas quebradas ao ser atingido por árvore e Justiça manda pagar indenização de 25 mil
A responsabilidade de quem contrata serviços perigosos, como o corte de árvores em áreas de plantio, segue em alta no ...
Empresa paga indenização por causar dano moral a compradores
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um caso envolvendo um casal que adquiriu um lote em Matias Barbosa ganhou ...
TJMG determina que Banco devolva quase 38 mil reais ao cliente lesado por fraude bancária
Recentemente, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou a decisão de manter a condenação de ...