INSS passará a pagar benefício para mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em uma decisão significativa relacionada ao apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A ...
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Decisão histórica do STF oferece auxílio vitalício para crianças vítimas da Zika
O recente parecer do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um marco no auxílio financeiro às vítimas ...
Direito garantido para mães autônomas com nova regra do INSS
A partir de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará uma mudança significativa nas regras de ...
INSS vai devolver milhões ainda esse mês e decisão surpreende beneficiários
No cenário atual da Previdência Social no Brasil, o ressarcimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ...
STF analisa acordo que pode encher bolso de aposentados
A recente proposta de acordo apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa ressarcir aposentados e ...
STF garante direito ao salário-maternidade com só 1 contribuição!
O acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente após decisões recentes do Supremo ...
STF aprova nova cobrança no Imposto de Renda e pode custar caro para os brasileiros
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está agitando o universo jurídico e tributário brasileiro. O tribunal aprovou a ...
Decisão histórica do STF traz alívio e segurança para aposentados
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) abordou a questão da "revisão da vida toda", um tema de ...
STF toma decisão inédita que pode afetar milhões de brasileiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ...
Decisão do STF surpreende e gera alerta no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao considerar constitucional a apreensão de documentos, como a Carteira Nacional ...