Governo anunciou 7 profissões com aposentadoria especial em 2026? STF bate o martelo
Listas com "7 profissões com aposentadoria especial garantida em 2026" circulam nas redes sociais com tom de novidade, mas enganam ...
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O caso do empresário catarinense Alcides Hahn, condenado pelo STF em razão de um PIX de R$ 500 ligado aos atos de ...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação de elevador em condomínio reacendeu o debate sobre quem deve arcar ...
O STF autorizou a apreensão da CNH por dívida como medida válida em cobranças judiciais. A decisão permite suspender o ...
STF suspendeu na data de 19 de janeiro de 2026 leis municipais de São Paulo que restringiam como, por exemplo, ...
Em 2026, o STF julgou inconstitucionais cobranças extras da Reforma da Previdência sobre aposentados e pensionistas. A contribuição só pode ...
Decisão do STF autorizou homologar inventário por arrolamento sumário sem quitação prévia do ITCMD. O imposto segue devido e é ...
O STF manteve a regra da Reforma da Previdência que fixa aposentadoria por invalidez em 60% da média das contribuições, ...
O STF confirmou a validade do cálculo reduzido da aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma de 2019. O benefício ...
O STF validou a redução da aposentadoria por incapacidade permanente para doenças comuns: 60% da média mais 2% por ano ...