Uma terraça comunitária não pode ser transformada em área privativa sem o cumprimento de regras estritas. A legislação, fundamentada na ...
Roberto Silva tinha 32 anos quando viu, pela primeira vez, a casa de portão enferrujado na esquina de uma rua ...
A prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião na Espanha, é um instrumento jurídico que permite a quem ocupa um imóvel de ...
O caso da casa de campo no País Basco ilustra um conflito cada vez mais frequente em áreas rurais: até ...
Roberto Silva, de 42 anos, obteve a posse definitiva de uma casa após mais de uma década cuidando do imóvel, ...
No Brasil, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação fiscal que recai sobre os proprietários ...
