Ter o registro do imóvel não basta: a lei presume abandono quando o dono não paga tributos, permitindo usucapião por quem cuida
A matrícula no cartório diz que o imóvel é seu. Mas o Código Civil diz que propriedade não é só ...
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Proprietários acompanham mudanças que podem influenciar o uso de terraços comunitários e imóveis para temporada
Uma terraça comunitária não pode ser transformada em área privativa sem o cumprimento de regras estritas. A legislação, fundamentada na ...
Morador conquista usucapião após cuidar do imóvel abandonado por mais de 10 anos
Roberto Silva tinha 32 anos quando viu, pela primeira vez, a casa de portão enferrujado na esquina de uma rua ...
Inquilinos que moraram nesses imóveis durante esses anos poderão se tornar proprietários
A prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião na Espanha, é um instrumento jurídico que permite a quem ocupa um imóvel de ...
Proprietária instala portão na entrada da casa de campo e prefeitura manda retirar por estar em área de domínio público desde 1986
O caso da casa de campo no País Basco ilustra um conflito cada vez mais frequente em áreas rurais: até ...
Morador conquista usucapião após cuidar de imóvel abandonado por mais de 10 anos
Roberto Silva, de 42 anos, obteve a posse definitiva de uma casa após mais de uma década cuidando do imóvel, ...
Aviso geral para quem tem carros com mais de 10 anos de idade
No Brasil, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação fiscal que recai sobre os proprietários ...