Tribunal decide que idoso terá que pagar 20% da sua aposentadoria para garantir o sustento de seu neto
Justiça de Río Negro obrigou avô paterno a pagar 20% da aposentadoria após 16 anos de inadimplência do pai. No ...
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Um aposentado terá que devolver mais de 9.400,00 à Previdência Social após receber sua pensão enquanto estava registrado como autônomo
O caso de um pensionista espanhol obrigado a devolver parte da aposentadoria ao Instituto Nacional da Seguridade Social expôs um ...
Tribunal confirma decisão e mulher de 61 anos ganha uma pensão vitalícia de 1.400 após 24 anos de incapacidade para o trabalho, dedicando-se à família
O recente entendimento do Tribunal Supremo espanhol sobre a pensão compensatória vitalícia reacendeu o debate sobre o impacto financeiro de ...
Uma mulher teve sua pensão de viúva negada porque ela e o marido não estavam registrados como união estável, apesar de terem duas filhas
A discussão sobre o acesso à pensão por viuvez para casais não casados tem ganhado destaque em razão de recentes ...
As autoridades fiscais pedem que dois aposentados devolvam 48.956,59 referente a impostos, porém tribunal recusou a condenação
A recente decisão do Tribunal Superior de Justiça de Madri reforça a relevância dos tratados internacionais na tributação de pensões de aposentadoria, ...
Tribunal revisa caso e mulher com deficiência, condenada a devolver 22.889,64 por incluir seu irmão na unidade familiar, terá caso anulado
Uma recente decisão judicial favoreceu uma mulher com deficiência na Cantábria, permitindo que ela mantivesse sua pensão não contributiva e a ...
Um homem terá que pagar à sua ex-esposa 19.800 de indenização pela dedicação dela ao lar durante o casamento
Um recente caso judicial envolvendo compensações econômicas após o divórcio trouxe à tona discussões relevantes sobre os direitos do cônjuge ...
Eles tiveram uma ideia brilhante, um ‘pai’ não estava pagando pensão alimentícia, então tribunal ordenou que o valor fosse cobrado através da conta de luz
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
Filho consegue pensão do pai falecido após comprovar dependência econômica
Pedro, um jovem de 19 anos, garantiu o direito à pensão após a morte do pai ao comprovar sua dependência ...
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...