A nova lei que garante prioridade ao seu processo do INSS
O governo brasileiro implementou recentemente novas medidas para acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
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A lei que reduz a burocracia e traz novos remédios ao país
O avanço científico no Brasil ganhou um impulso significativo com a regulamentação da Lei da Pesquisa Clínica, aprovada recentemente. Este ...
Brasil reforça combate ao estelionato com nova lei que protege pessoas com deficiência
No dia 3 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação no âmbito ...
Nova lei promete mais segurança financeira na terceira idade
A crescente preocupação com golpes financeiros contra idosos levou à proposta de uma nova lei que visa aumentar a proteção ...
Fim das férias de 30 dias? Nova lei trabalhista muda jeito de tirar férias em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vigente desde 1943, segue firme como a base das relações trabalhistas no Brasil. ...
Nova lei inicia a obrigatoriedade da coleta seletiva para residências e comércios
A cidade de Juiz de Fora deu um passo ousado rumo à sustentabilidade. Com a sanção da lei 15.100/2025, passa ...
Nova lei de trânsito pegou muitos motoristas de surpresa com multa e 5 pontos
Desde junho de 2022, uma mudança crucial nas leis de trânsito brasileiras pegou muitos motoristas de surpresa: o Contran (Conselho ...
Nova lei para quem mora de aluguel dá margem para negociações mais flexíveis e já está em vigor
Em tempos de crise ou inflação alta, quem mora de aluguel pode sair ganhando. Isso porque dificuldades econômicas dão margem ...
Nova lei sancionada deixa donos de cartões de crédito pulando de alegria
O Brasil acaba de dar um passo ousado rumo ao alívio financeiro da população. Com a sanção da Lei 14.690/23 ...
Nova lei promete manter crianças mais seguras na internet em 2025
A partir de julho de 2025, o Reino Unido será palco de uma das mudanças mais radicais na internet moderna. ...