Saiba como regularizar bens não declarados com nova taxa de 30% do governo
O projeto em análise pelo Legislativo brasileiro busca enfrentar desafios relevantes para a economia, especialmente ao propor a atualização e ...
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Nova lei altera conceitos sobre herança digital e testamento
O Projeto de Lei nº 4, de 2025, propõe alterar o Código Civil brasileiro para atualizar o conceito de dependente ...
Conheça a lei que garante renegociar 100% das dívidas
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Lei criada pelo governo promete reduzir a filas e facilitar a vida dos brasileiros
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A nova lei que garante prioridade ao seu processo do INSS
O governo brasileiro implementou recentemente novas medidas para acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A lei que reduz a burocracia e traz novos remédios ao país
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Brasil reforça combate ao estelionato com nova lei que protege pessoas com deficiência
No dia 3 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação no âmbito ...
Nova lei promete mais segurança financeira na terceira idade
A crescente preocupação com golpes financeiros contra idosos levou à proposta de uma nova lei que visa aumentar a proteção ...
Fim das férias de 30 dias? Nova lei trabalhista muda jeito de tirar férias em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vigente desde 1943, segue firme como a base das relações trabalhistas no Brasil. ...
Nova lei inicia a obrigatoriedade da coleta seletiva para residências e comércios
A cidade de Juiz de Fora deu um passo ousado rumo à sustentabilidade. Com a sanção da lei 15.100/2025, passa ...