Nova lei sancionada do INSS já está em vigor: quem pode deixar pensão para netos e como solicitar
A entrada em vigor da Lei nº 15.108, em março de 2025, mudou de forma direta a rotina de famílias ...
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Nova exigência da Lei de Locação obriga proprietários a obter aval do condomínio para aluguel turístico
O debate sobre o aluguel de temporada em apartamentos residenciais ganhou novo fôlego na Espanha com a chegada de regras mais rígidas ...
Nova lei de 2026 devolve tempo de serviço congelado na pandemia e libera contagem retroativa para milhões de servidores públicos
Nova lei de 2026 encerra congelamento do tempo de serviço da pandemia e autoriza contagem retroativa de maio de 2020 ...
Internet sem imposto: governo renova incentivos e facilita expansão da conectividade com a Lei 15.320/2025
Em vigor desde 2026, a Lei 15.320 prorrogou até 2030 isenções fiscais para IoT, M2M e antenas satelitais. A medida ...
Nova lei sancionada já está valendo para todos os donos de contas bancárias
A Lei nº 15.252/2025 foi criada para reorganizar a forma como o consumidor se relaciona com bancos e outras instituições ...
Lei sancionada promete alívio na conta de luz de milhões de brasileiros já em 2026
A sanção de uma nova lei federal voltada à conta de luz de famílias de baixa renda, principalmente idosos, deve ...
Saiba como regularizar bens não declarados com nova taxa de 30% do governo
O projeto em análise pelo Legislativo brasileiro busca enfrentar desafios relevantes para a economia, especialmente ao propor a atualização e ...
Nova lei altera conceitos sobre herança digital e testamento
O Projeto de Lei nº 4, de 2025, propõe alterar o Código Civil brasileiro para atualizar o conceito de dependente ...
Conheça a lei que garante renegociar 100% das dívidas
No cenário econômico atual do Brasil, uma legislação específica tem chamado a atenção por sua abordagem inovadora e humanizada ao ...
Lei criada pelo governo promete reduzir a filas e facilitar a vida dos brasileiros
O Brasil deu um passo significativo em sua política de saúde pública com a promulgação da Lei 15.233, que institui ...