Multas de até 9.000 para o uso de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais
A proibição de plásticos de uso único em Morelos vem mudando rapidamente a rotina de comércios, consumidores e autoridades ambientais ...
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Governo emite alerta sobre bloqueio de contas: uso indevido pode levar à suspensão imediata
O bloqueio de contas em plataformas de apostas esportivas vem ganhando destaque no Brasil desde a entrada em vigor da ...
Mudança confirmada: regras para trabalho em feriados e domingos serão atualizadas a partir de março de 2026
A partir de 1º de março de 2026, o funcionamento do comércio em domingos e feriados no Brasil muda de ...
Nova regra já em vigor proíbe motos com duas pessoas: infração gera multa de R$ 2,1 mil
Desde 2026, quem circula de moto em Lima e Callao convive com uma regra que mexeu com o dia a ...
Adeus à Lei de Locação: Inquilinos ganham proteção com regra que impede despejo mesmo sem renovação do contrato
Em Oklahoma, uma nova lei de aluguel vem mudando de forma profunda a relação entre proprietários e inquilinos. A chamada Lei ...
Nova lei sancionada do INSS já está em vigor: quem pode deixar pensão para netos e como solicitar
A entrada em vigor da Lei nº 15.108, em março de 2025, mudou de forma direta a rotina de famílias ...
Nova exigência da Lei de Locação obriga proprietários a obter aval do condomínio para aluguel turístico
O debate sobre o aluguel de temporada em apartamentos residenciais ganhou novo fôlego na Espanha com a chegada de regras mais rígidas ...
Nova lei de 2026 devolve tempo de serviço congelado na pandemia e libera contagem retroativa para milhões de servidores públicos
Nova lei de 2026 encerra congelamento do tempo de serviço da pandemia e autoriza contagem retroativa de maio de 2020 ...
Internet sem imposto: governo renova incentivos e facilita expansão da conectividade com a Lei 15.320/2025
Em vigor desde 2026, a Lei 15.320 prorrogou até 2030 isenções fiscais para IoT, M2M e antenas satelitais. A medida ...
Nova lei sancionada já está valendo para todos os donos de contas bancárias
A Lei nº 15.252/2025 foi criada para reorganizar a forma como o consumidor se relaciona com bancos e outras instituições ...