Fui multado por som alto às 10 da manhã e nem sabia que era proibido
A legislação brasileira prevê punições para quem causa perturbação sonora mesmo em horário diurno, e o caso fictício de Seu ...
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É permitido colocar decorações de Natal na varanda? Veja o que diz a Lei
Amélia, uma senhora de 65 anos cheia de entusiasmo pelo Natal, decidiu este ano caprichar nas decorações natalinas da varanda ...
Lei de trânsito endurece punições por hábito popular e pode surpreender motoristas desavisados com habilitação suspensa por 2 anos e multa de até R$ 5.869,40
As normas de trânsito no Brasil vêm passando por revisões frequentes para promover a segurança de motoristas e pedestres. O ...
Reforma barulhenta rende multa pesada e morador promete processar condomínio
A contratação de uma equipe de reforma por Paula causou incômodo em diversos moradores do condomínio devido ao alto nível de ruído, ...
Receita Federal vai reforçar a fiscalização e aplicar multas de até 150% sobre contratos de aluguel com novo sistema que identifica sonegação
A partir de 2026, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) será implantado para identificar contratos de gaveta, uma prática comum no mercado de ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A Lei da Propriedade Horizontal confirma isso: se um vizinho deixar a bicicleta no patamar da escada ou corredores, você pode recorrer
No cotidiano dos prédios de apartamentos, é comum surgirem conflitos sobre o uso de áreas coletivas, especialmente quanto ao local ...
Motoristas comemoram ao descobrir que muitas multas são indevidas
Embora os agentes de trânsito municipais possam aplicar diversas multas, eles não têm competência para fiscalizar infrações em estradas e rodovias federais, ...
Regra da CNH atinge o bolso dos motoristas acima de 50 anos
Em 2025, os motoristas de Minas Gerais enfrentam novos desafios financeiros devido ao aumento das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Anunciado pelo governador ...
Receita Federal inicia envio de cartas para corrigir IR 2025 antes da multa
A Receita Federal iniciou em 1º de outubro o envio de cartas a mais de 397 mil contribuintes que estão com a declaração do Imposto ...