Lei estadual de MG determina que cobranças indevidas de condomínio devem ser devolvidas em dobro
Em MG, cobrança indevida de condomínio pode gerar correção imediata e devolução em dobro. Código Civil e lei estadual exigem ...
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Minas Gerais passou a isentar o ITBI para famílias de baixa renda no primeiro imóvel. O benefício exige renda de ...
A antiga Vila de São José, situada nos arredores de São João del-Rei, está localizada a aproximadamente 190 km de ...
A isenção do IPTU 2026 para aposentados em Minas depende de leis municipais. Prefeituras exigem imóvel único, uso residencial, renda ...
Conhecida como a Terra do Zebu, Uberaba é uma das cidades mais importantes do Triângulo Mineiro. Localizado a cerca de ...
A Lei de Regionalização do Saneamento em Minas Gerais cria blocos regionais para água e esgoto, alinhando o estado ao ...
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Entre morros, estradas de terra e horizontes longos, Milho Verde em Minas Gerais, surge como um daqueles vilarejos que parecem ...
Escondido entre as cristas da Serra do Espinhaço, este charmoso distrito de Ouro Preto oferece um refúgio acima das nuvens ...