Projetos de lei querem fixar idade mínima para adolescentes usarem bicicleta elétrica e definir limites de velocidade
O Brasil ainda não tem uma lei federal regulamentando o uso de bicicletas elétricas por adolescentes, mas dois projetos em ...
O Brasil ainda não tem uma lei federal regulamentando o uso de bicicletas elétricas por adolescentes, mas dois projetos em ...
O projeto proposto pelo dep. Gilberto Abramo, do Republicanos-MG, foi aprovado em dezembro de 2025 na Câmara e obriga limite ...
A regra exige reduzir para 60 km/h em áreas com obras, acidentes ou resgate sinalizado. O descumprimento é infração gravíssima, ...