Novas regras obriga bares e restaurantes agora a pagar um bônus aos funcionários entre 22h e 6h
O bônus aos funcionários que trabalham no período noturno tornou-se uma prioridade para a fiscalização na Espanha. A medida visa ...
Tag: leis trabalhistas
Exigiam 540 ligações por dia e faziam a “reunião dos desesperados”: Justiça reconhece assédio moral e mantém indenização contra empresa
O assédio moral no trabalho tem ganhado cada vez mais visibilidade na Justiça do Trabalho, especialmente em ambientes de alta ...
Exerce funções superiores sem reconhecimento? Desvio de função pode garantir diferenças salariais altas, retroativos e até rescisão indireta
O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce cargo diferente e superior ao registrado, sem receber o salário correspondente. ...
Nova regra da NR-01 obriga empresas a cuidar da saúde mental dos funcionários sob risco de multas e processos
Atualização da NR-01, válida a partir de 26 de maio de 2026, obriga empresas a mapear riscos psicossociais no PGR. ...
Nova jornada de trabalho com dois dias de folga e salário garantido já tem data para começar
Em 2026, novas regras alteram o trabalho no Brasil: jornada cai gradualmente de 44 para 36 horas, dois dias de ...
CLT garante direitos essenciais para quem trabalha com carteira assinada
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é o principal conjunto de normas que regulamenta as relações ...
Adeus férias de 30 dias com essa nova lei trabalhista vigente em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, ainda é o principal alicerce dos direitos trabalhistas no Brasil. ...
Novas regras do trabalho aos domingos e feriados em 2025
Recentemente, o governo brasileiro anunciou que a implementação de novas diretrizes para o trabalho em feriados no setor comercial será ...
Novas regras do trabalho aos domingos e feriados em 2025 gera alegria no Brasil
Em um movimento recente, o governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho em feriados ...