Nova lei te faz salvar R$ 150 no conserto do seu celular
A Lei Estadual 23.444/2019 de Minas Gerais, foi criada para proteger consumidores de práticas abusivas em assistências técnicas de eletrônicos, ...
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Agendei uma consulta e não compareci, devo pagar mesmo assim?
Marcar uma consulta médica representa um compromisso entre paciente e profissional de saúde, porém, situações imprevistas podem levar à ausência ...
Nova aplicação da Lei 1259 de 2008 promete multas e conscientização para quem não seguir
A Lei 1259 de 2008 na Colômbia promove o manejo responsável dos resíduos sólidos, com foco preventivo, reunindo medidas educativas e econômicas que fortalecem ...
Adeus à lei da habitação, a nova regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
Recentemente, a Espanha promoveu uma reforma relevante nas leis de locação urbana, levantando intensos debates entre defensores dos direitos dos inquilinos e ...
Projeto de lei que prevê punição para os pais de quem pratica bullying foi aprovado por unanimidade
Nos últimos tempos, o problema do bullying nas escolas tem recebido grande atenção por parte das autoridades, impulsionando debates sobre a responsabilidade ...
Seu trabalho de cuidar da família finalmente ganha reconhecimento por lei
Em 2025, o estado de Minas Gerais avançou ao reconhecer a importância do trabalho dos cuidadores por meio da Lei ...
Nova lei garante segurança e conforto para mulheres em exames e procedimentos médicos
A Lei Estadual nº 25.401/2025, promulgada em julho de 2025, marca um avanço significativo na saúde das mulheres em Minas ...
Lei da Propriedade Horizontal confirma que um vizinho não pode alterar a cor da fachada sem autorização e ser obrigado a arcar com os custos
Pintar a fachada de uma residência pode parecer uma decisão pessoal, mas no contexto de um condomínio de proprietários na ...
Contratos de aluguel atualizados agora pagarão mais e não há limite para os aumentos
A recente abolição da Lei da Habitação trouxe mudanças significativas para a regulamentação dos aluguéis na Espanha, substituindo tetos temporários por um ...
É oficial! As carteiras de habilitação de todos nesta lista foram canceladas permanentemente
A partir de 2025, as alterações na regulamentação de trânsito na Califórnia trazem novas e rigorosas normas que todos os ...