Tag: lei

A Lei 820 de 2003 é hoje uma das principais referências para contratos de aluguel de moradia urbana na Colômbia, ...

O avanço da idade traz novos desafios e, diante dessa realidade, o Estatuto da Pessoa Idosa se consolida como um guia moderno ...

O debate sobre o trabalho em feriados no comércio voltou ao centro das atenções após a decisão do Ministério do Trabalho e ...

O direito às férias de 30 dias continua em vigor em 2026 e segue como um dos principais instrumentos de ...

Planos de saúde que atuam no Brasil têm sido cada vez mais questionados na Justiça sobre a obrigação de custear ...

Muitas pessoas não sabem, mas cercas-vivas e árvores mal cuidadas podem gerar multas e até notificações formais, principalmente quando invadem ...

O debate sobre a atualização do preço do aluguel voltou a ganhar força na Espanha depois que um advogado especializado ...

A destruição de roupas e calçados novos que nunca chegam às mãos dos consumidores virou um dos símbolos mais visíveis ...

Em 2026, o debate sobre os aluguéis turísticos na Espanha ganhou novo fôlego com a aprovação da Lei Orgânica 1/2025, em vigor desde ...

Uma mudança em debate no Congresso Nacional pode transformar a rotina de motoristas em todo o país, ao criar uma vistoria ...