Novas regras e obrigações para pedestres entram em vigor a partir de setembro
Com o início de setembro, entram em vigor novas regras e obrigações para pedestres que visam aumentar a segurança nas vias urbanas. ...
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1º de setembro começa com novas regras e taxas chegam para o bolso dos motoristas
No Brasil, setembro de 2025 marca a entrada em vigor de várias alterações legais e regulamentares significativas. Entre elas, destacam-se novas leis ...
Um projeto de lei busca conceder licença-trabalho em caso de morte de animais de estimação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Chile, aprovou por unanimidade a ideia de legislar um projeto de lei que ...
Lei Maria da Penha reforçada: “tornozeleira para quem pratica violência”, segundo promotor de justiça
Kleytionne Na Lei (@kleytionne.na.lei), promotor de Justiça, explica que a Lei nº 15.125/2025 trouxe mudanças importantes à Lei Maria da ...
Dra. Miriane Ferreira: “Marido pode mandar a esposa embora de casa mesmo que a casa seja dele”
A advogada e mestre em Direito Dra. Miriane Ferreira (@dra.mirianeferreira) responde a uma dúvida comum e urgente: se o marido ...
Doutora Shimano explica: direitos que todo empregado tem na demissão e poucos conhecem
A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...
Vanessa Paiva alerta: 3 situações em que a lei beneficia apenas o pai e não a mãe
A advogada e mestra Vanessa Paiva (@van_andres), referência em advocacia familista, revela casos em que, segundo a legislação e sua ...
Mayara G. Freitas alerta: práticas comuns no comércio que violam o Código de Defesa do Consumidor
A advogada Mayara G. Freitas (@mayaragfreitas) compartilha, de forma direta e acessível, situações que muitos consumidores enfrentam no dia a ...
Lula sanciona lei histórica e Brasil se iguala a países mais desenvolvidos
O presidente Lula sancionou uma lei histórica que proíbe oficialmente o uso de animais em testes para o desenvolvimento e ...
Nova lei sancionada garante benefícios para pacientes com dor crônica
Em uma medida histórica para a saúde e inclusão social, o presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira (23) o ...