Nova lei sobre pensão permite maior alcance para enteados, netos e sobrinhos
Em 13 de março de 2025, foi sancionada a Lei 15.108/2025, que altera o § 2º do artigo 16 da Lei ...
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Novo projeto de lei pode obrigar postos de combustíveis a pagar multa de até R$ 8 mil
Com o intuito de garantir maior segurança e conformidade, a Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que endurece as ...
Pé-de-Meia é o empurrão perfeito para o futuro de quem você ama!
O Programa Pé-de-Meia desponta como uma iniciativa significativa no cenário educacional brasileiro, oferecendo um suporte financeiro valioso para estudantes do ...
Nova lei antitabagismo do país também proíbe fumar no carro, veja como vai funcionar
A recente modificação da Lei do Tabaco na Espanha traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao consumo de cigarros em automóveis. Esse anteprojeto, que ...
Novas regras e obrigações para pedestres entram em vigor a partir de setembro
Com o início de setembro, entram em vigor novas regras e obrigações para pedestres que visam aumentar a segurança nas vias urbanas. ...
1º de setembro começa com novas regras e taxas chegam para o bolso dos motoristas
No Brasil, setembro de 2025 marca a entrada em vigor de várias alterações legais e regulamentares significativas. Entre elas, destacam-se novas leis ...
Um projeto de lei busca conceder licença-trabalho em caso de morte de animais de estimação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Chile, aprovou por unanimidade a ideia de legislar um projeto de lei que ...
Lei Maria da Penha reforçada: “tornozeleira para quem pratica violência”, segundo promotor de justiça
Kleytionne Na Lei (@kleytionne.na.lei), promotor de Justiça, explica que a Lei nº 15.125/2025 trouxe mudanças importantes à Lei Maria da ...
Dra. Miriane Ferreira: “Marido pode mandar a esposa embora de casa mesmo que a casa seja dele”
A advogada e mestre em Direito Dra. Miriane Ferreira (@dra.mirianeferreira) responde a uma dúvida comum e urgente: se o marido ...
Doutora Shimano explica: direitos que todo empregado tem na demissão e poucos conhecem
A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...