Nova lei garante segurança e conforto para mulheres em exames e procedimentos médicos
A Lei Estadual nº 25.401/2025, promulgada em julho de 2025, marca um avanço significativo na saúde das mulheres em Minas ...
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Lei da Propriedade Horizontal confirma que um vizinho não pode alterar a cor da fachada sem autorização e ser obrigado a arcar com os custos
Pintar a fachada de uma residência pode parecer uma decisão pessoal, mas no contexto de um condomínio de proprietários na ...
Contratos de aluguel atualizados agora pagarão mais e não há limite para os aumentos
A recente abolição da Lei da Habitação trouxe mudanças significativas para a regulamentação dos aluguéis na Espanha, substituindo tetos temporários por um ...
É oficial! As carteiras de habilitação de todos nesta lista foram canceladas permanentemente
A partir de 2025, as alterações na regulamentação de trânsito na Califórnia trazem novas e rigorosas normas que todos os ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A Lei da Propriedade Horizontal confirma isso: se um vizinho deixar a bicicleta no patamar da escada ou corredores, você pode recorrer
No cotidiano dos prédios de apartamentos, é comum surgirem conflitos sobre o uso de áreas coletivas, especialmente quanto ao local ...
Lei vigente hoje, garante aos idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
No contexto econômico de 2025, muitos brasileiros, especialmente aqueles com mais idade, enfrentam grandes desafios para manter a estabilidade financeira ...
Lei proíbe ar-condicionado na fachada sem apoio de vizinhos
Na Espanha, a Lei de Propriedade Horizontal disciplina diversas questões relacionadas às comunidades de vizinhos, estabelecendo, entre outras diretrizes, a ...
Adeus à lei da habitação, nova regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
A reforma da lei de locação urbana na Espanha trouxe uma mudança que impacta diretamente o mercado imobiliário. Agora, inquilinos ...
Pedi para usar o banheiro no estabelecimento e recusarem. É legal?
Você já se encontrou em uma situação em que precisava usar o banheiro de um bar ou lanchonete, mas foi ...