Tag: lei

O licenciamento ambiental no Brasil se estabeleceu como um dos principais instrumentos de gestão ambiental, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico ...

Recentemente, a Medida Provisória nº 1.300/2025 trouxe potenciais mudanças significativas para o setor de energia solar no Brasil. Sancionada em ...

A recente autoridade da medida provisória nº 1.300/2025 pode alterar significativamente o futuro da energia solar no Brasil. Sancionada em 17 de setembro, essa mudança visa ...

O avanço legislativo promovido pela nova lei da licença-maternidade no Brasil representa um passo significativo em direção à proteção das ...

A pena para abandono de idoso foi significativamente elevada no Brasil com a sanção da Lei 15.163/2025. Esta legislação, derivada do PL ...

A recente promulgação da Lei 15.226, em 2025, representa uma iniciativa significativa no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Publicada ...

A recente alteração na legislação brasileira, consolidada pela Lei 15.163/2025, traz um novo foco ao amparo e à proteção de ...

A Lei 820 de 2003, que regula os contratos de arrendamento de moradia urbana na Colômbia, oferece mecanismos que protegem o inquilino diante de ...

Gestores de hotéis e representantes da rede hoteleira mineira se reuniram para discutir um novo Projeto de Lei (PL) 3.788/25, em tramitação ...

A nova Lei das 40 Horas começou a ser implementada no país, sinalizando uma mudança significativa na jornada de trabalho. A partir de ...