É oficial! As carteiras de habilitação de todos nesta lista foram canceladas permanentemente
A partir de 2025, as alterações na regulamentação de trânsito na Califórnia trazem novas e rigorosas normas que todos os ...
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Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A Lei da Propriedade Horizontal confirma isso: se um vizinho deixar a bicicleta no patamar da escada ou corredores, você pode recorrer
No cotidiano dos prédios de apartamentos, é comum surgirem conflitos sobre o uso de áreas coletivas, especialmente quanto ao local ...
Lei vigente hoje, garante aos idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
No contexto econômico de 2025, muitos brasileiros, especialmente aqueles com mais idade, enfrentam grandes desafios para manter a estabilidade financeira ...
Lei proíbe ar-condicionado na fachada sem apoio de vizinhos
Na Espanha, a Lei de Propriedade Horizontal disciplina diversas questões relacionadas às comunidades de vizinhos, estabelecendo, entre outras diretrizes, a ...
Adeus à lei da habitação, nova regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
A reforma da lei de locação urbana na Espanha trouxe uma mudança que impacta diretamente o mercado imobiliário. Agora, inquilinos ...
Pedi para usar o banheiro no estabelecimento e recusarem. É legal?
Você já se encontrou em uma situação em que precisava usar o banheiro de um bar ou lanchonete, mas foi ...
Esse programa garante contas de energia gratuitas para sua família
O programa Luz do Povo, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco na política de apoio ...
Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs
O Código Penal Brasileiro, criado em 1940, passou por diversas modificações ao longo dos anos para se adaptar às demandas ...
Lei prevê multa se você instalar ar-condicionado no seu prédio fora das regras
Se você pensa em instalar ar-condicionado no seu apartamento, cuidado: há uma regra que pode trazer multa. Na Argentina, a ...