Seu carro tem mais de 5 anos? Câmara aprova vistoria obrigatória e proposta pode mudar rotina dos motoristas
Uma mudança em debate no Congresso Nacional pode transformar a rotina de motoristas em todo o país, ao criar uma vistoria ...
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Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Decisão da Justiça anula cobrança de R$ 2,5 mil após vistoria sem inquilino ser considerada inválida e quita o contrato
A vistoria final de um imóvel alugado costuma ser um dos momentos mais tensos entre locador e inquilino, sobretudo quando ...
Governo Federal publica aviso importante para idosos acima de 60 anos: informação impacta rotina e benefícios
A Carteira do Idoso já faz parte da rotina de muitas famílias com pessoas de 60 anos ou mais e ...
Nova lei sancionada já está valendo para todos os donos de contas bancárias
A Lei nº 15.252/2025 foi criada para reorganizar a forma como o consumidor se relaciona com bancos e outras instituições ...
Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026
O ano de 2026 deve representar uma virada na educação básica brasileira. Depois de um período de maior flexibilidade motivado ...
Direito ao atendimento prioritário vale para idosos a partir de 60 anos: saiba o que muda em 2026
O direito à prioridade no atendimento de saúde para quem tem 60 anos ou mais ainda passa despercebido por muita ...
Lei garante que carro estacionado fora dos limites da garagem no condomínio pode gerar punição: moradores podem recorrer à Justiça
Em muitos condomínios, o estacionamento ainda é um dos maiores motivos de briga entre vizinhos. Carros que ultrapassam as linhas ...
Mudanças na Lei do Inquilinato e nos impostos já afetam locações: o que inquilinos precisam observar agora em 2026
A atualização da Lei do Inquilinato prevista para 2026 e o início da transição do novo sistema tributário sobre o ...
Lei federal autoriza corte de árvores em risco com laudo técnico e silêncio do poder público
Lei 15.299/2025 autoriza poda ou corte de árvores com risco após 45 dias sem resposta do órgão ambiental, mediante laudo ...