Nova lei trabalhista garante direito à desconexão e impede contatos fora do horário de trabalho
A discussão sobre o direito à desconexão digital no México ganhou força com a recente aprovação, na Câmara de Deputados, de uma ...
Tag: lei
Voltei da licença-maternidade e fui demitida: veja quando isso é ilegal e o que fazer na hora para garantir seus direitos
Quando uma profissional volta da licença-maternidade e se depara com um aviso de redundância, é normal sentir insegurança sobre o ...
Regra atualizada beneficia idosos com mais de 60 anos, que podem ficar livres desses tipos de dívidas
A proteção financeira na terceira idade é um dos pilares da legislação brasileira voltada à população idosa. A partir dos ...
Motoristas que estacionarem em calçadas estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 e começa a pesar no bolso
O estacionamento em calçadas vem ganhando destaque em várias cidades da Inglaterra, à medida que autoridades apertam as regras para ...
Lei determina que vizinho que constrói invadindo sua propriedade deve ser multado em até mais de 10 mil
Quando um vizinho constrói um muro ou ergue uma estrutura em cima de um muro já existente, é comum surgirem ...
A Lei de Controle de Aluguéis agora garante que os proprietários aumentem os aluguéis o quanto quiserem, e os inquilinos terão que pagar pelos reparos
O mercado de aluguel no estado do Arizona chama a atenção por funcionar com poucas travas legais. Em grande parte ...
A lei deixa claro o que fazer quando galhos ou cerca viva do vizinho invadem a calçada
No Brasil, é comum ver galhos de árvores de terrenos particulares se estendendo sobre calçadas, tocando fios elétricos ou obstruindo ...
Nova regra já em vigor proíbe motos com duas pessoas: infração pode gerar multa de R$ 2,1 mil
Desde 2026, quem usa motocicleta em Lima e Callao lida com uma regra que mudou a rotina de deslocamento e ...
STF analisa ação que pode mudar a venda de carros no Brasil e decisão pode redesenhar regras do setor
O julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada Lei Renato Ferrari (Lei nº 6.729/1979), que regula ...
Mudança na Lei de Locação pode permitir que inquilinos permaneçam no imóvel por até dois anos mesmo após ordem de despejo
A Lei 820 de 2003 é hoje uma das principais referências para contratos de aluguel de moradia urbana na Colômbia, ...