Lei vigente, garante par todos os idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
Em 2025, ficou ainda mais fácil cair em armadilhas de crédito: oferta de empréstimo a todo momento, ligações sem parar, ...
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Mudança histórica: usucapião extrajudicial ganha novas regras em 2026 e promete ajudar quem espera há anos pela regularização do imóvel
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
Uma mulher teve sua pensão de viúva negada porque ela e o marido não estavam registrados como união estável, apesar de terem duas filhas
A discussão sobre o acesso à pensão por viuvez para casais não casados tem ganhado destaque em razão de recentes ...
Inquilino não é obrigado a pagar por pintura nova na entrega do imóvel alugado: entenda o que diz a lei
Ao terminar um contrato de aluguel, muitas dúvidas surgem sobre o que realmente é obrigação do inquilino. Entre elas, uma ...
Como garantir ressarcimento rápido se sua bagagem sofrer algum imprevisto
As viagens aéreas frequentemente apresentam desafios relacionados ao manejo de bagagens, levando a frustrações entre passageiros. Para proteger os direitos ...
Alterações na Lei de Locação, garante que inquilinos não podem ser despejados, mesmo que o proprietário queira vender o apartamento
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens, entenda
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, publicada no Boletim Oficial do Estado em julho de 2025, trouxe mudanças importantes ...
Adeus à lei da habitação, essa nova regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
A recente reforma na legislação de locação imobiliária urbana na Espanha trouxe mudanças significativas quanto aos direitos dos inquilinos, buscando assegurar maior ...
Lei vigente, garante a todos os idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
No cenário econômico de 2025, a vida financeira dos idosos brasileiros adquire uma importância renovada, destacando a necessidade de medidas ...
Projeto de lei determina que todos os fios dos postes sejam enterrados e promete transformar por completo o visual das cidades
Uma mudança estrutural significativa está prestes a transformar o cabeamento aéreo para subterrâneo, movimentando o setor de infraestrutura urbana e ...