Nova lei promete manter crianças mais seguras na internet em 2025
A partir de julho de 2025, o Reino Unido será palco de uma das mudanças mais radicais na internet moderna. ...
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O Projeto de Lei 2937/20, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados ...
O Projeto de Lei 3412/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no sistema de pontuação da Carteira ...
Recentemente, uma nova legislação foi sancionada no Brasil, trazendo mudanças significativas para os usuários de cartão de crédito. A principal ...
O mês de março de 2025 apresenta desafios para os trabalhadores que aguardam o pagamento de seus salários. Com o ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante política social brasileira destinada a garantir uma renda mínima às pessoas ...
Em 2024, o Brasil dá um passo significativo em direção à unificação regional com a adoção do novo padrão de ...
Portugal implementou modificações recentes em sua Lei de Nacionalidade, com o intuito de tornar mais acessível a cidadania para brasileiros ...
O Congresso Nacional do Brasil está atualmente deliberando sobre mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas modificações têm ...
Em novembro de 2023, houve uma importante atualização nas medidas referentes ao trabalho em feriados no setor comercial no Brasil. ...