Direito garantido para idosos acima de 60 anos que terão acesso a esse benefício ainda em 2025
No Brasil, a proteção jurídica às pessoas idosas se consolidou como uma das principais políticas sociais desde o início dos ...
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Novo estatuto do idoso 2026: Entenda como a nova lei mudou tudo para quem tem mais de 60 anos
A nova lei aprova atualização do Estatuto da Pessoa Idosa e proíbe negar crédito por idade. Bancos não poderão impor ...
INSS emite aviso para todos os aposentados que recebem benefícios em 2026
A portabilidade bancária do INSS permite trocar o banco do benefício sem custo ou mudança de valor. O pedido pode ...
Adeus à Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradição antiga
A recente mudança na legislação do Registro Civil de Yucatán recoloca em destaque um tema sensível para muitas famílias: a ...
Supermercados são obrigados a doar alimentos e reduzir desperdício e pode gerar 10 milhões de refeições por ano
A França aprovou uma lei que obriga supermercados a doar alimentos ainda próprios para consumo tem ganhado força no mundo ...
Lei confirma que se o vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens, entenda
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, mudou de forma prática a rotina das comunidades de ...
Lei vigente, garante para todos os idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
Em 2025, ficou ainda mais fácil cair em armadilhas de crédito: oferta de empréstimo a todo momento, ligações sem parar, ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial ganha novas regras em 2026 e promete ajudar quem espera há anos pela regularização do imóvel
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
Uma mulher teve sua pensão de viúva negada porque ela e o marido não estavam registrados como união estável, apesar de terem duas filhas
A discussão sobre o acesso à pensão por viuvez para casais não casados tem ganhado destaque em razão de recentes ...
Inquilino não é obrigado a pagar por pintura nova na entrega do imóvel alugado: entenda o que diz a lei
Ao terminar um contrato de aluguel, muitas dúvidas surgem sobre o que realmente é obrigação do inquilino. Entre elas, uma ...